O Ministério Público Federal em Mato Grosso recomendou à União, ao Estado de Mato Grosso e a municípios do Estado que adotem ações para evitar a contaminação por agrotóxicos no Território Indígena do Xingu. Além do MPF, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União assinam a recomendação.
Segundo o MPF, lideranças de diversas etnias denunciaram a contaminação da água, dos alimentos e do ar, resultado do uso indiscriminado de agrotóxicos nas áreas circunvizinhas, comprometendo a saúde das comunidades e a preservação do equilíbrio ecológico da região. Foram recomendadas diversas medidas, como a criação de um canal de diálogo permanente entre todos os órgãos e entidades com as lideranças indígenas do Xingu.
A realização de investigações sobre denúncias de contaminação por agrotóxicos na TI Xingu e nas águas em seu entorno, a elaboração de um plano de trabalho para investigar relatos de indígenas sobre pulverização aérea de agrotóxicos e a implantação de estações da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água também são vistas como ações cruciais a serem adotadas para mitigar a contaminação na terra indígena. Os órgãos e as entidades têm 30 dias úteis para se pronunciarem sobre a recomendação e enviarem a documentação comprovando a adoção das ações ou justificando os motivos da não adoção das medidas recomendadas. O prazo estipulado para o cumprimento integral das recomendações é de 180 dias, especificando o cronograma com data provável de finalização para cada etapa. O prazo é passível de prorrogação.
“Apesar da demarcação territorial, a Terra Indígena do Xingu vem sofrendo, de maneira contínua e cumulativa, os impactos da poluição e da degradação ambiental, especialmente os efeitos da aplicação de agrotóxicos sem responsabilidade, no estado que mais consome este tipo de produto”, ressalta o procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins.
O MPF apontou que pesquisas científicas conduzidas por instituições de referência, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), confirmaram a presença de quantidades alarmantes de agrotóxicos em amostras de água do território, incluindo águas superficiais, subterrâneas e de chuva, bem como em alimentos básicos da dieta indígena, como os peixes, revelando uma contaminação sistêmica e difusa. “Cem por cento das amostras de água de chuva analisadas continham agrotóxicos; são 28 diferentes compostos químicos”, informa Gabriel Infante.
O documento foi encaminhado, em âmbito federal, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima , Ministério da Saúde e secretaria de Saúde Indígena. Órgãos estaduais também receberam a recomendação, como o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema) e Saúde (SES), além de um grupo de nove municípios mato-grossenses.
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