O Ministério Público Federal (MPF) fez a primeira etapa da inspeção integrada de impactos causados pelo conjunto de grandes hidrelétricas construídas no rio Teles Pires, na região de Sinop, Colíder e no estado do Pará, no início deste mês. A ação foi coordenada pelo procurador da República no Mato Grosso, Erich Masson, em conjunto com Felício Pontes Júnior, da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais do MPF e dos promotores de Justiça Marcelo Vacchiano e Ana Peterline, do Ministério Público do Estado (MPE).
De acordo com a assessoria, as atividades de inspeção pretendem levantar os impactos cumulativos e sinérgicos causados pelas hidrelétricas Sinop (462 MW/h), Colíder (342 MW/h), Teles Pires (1.800 MW/h) e São Manoel (746 MW/h). Quatro grandes usinas operando conjuntamente em um mesmo rio é um evento inédito na Amazônia. As hidrelétricas passaram a operar simultaneamente desde o ano passado. Elas formam um complexo de empreendimentos que barram o Teles Pires, um dos rios formadores da bacia do Tapajós, junto com o Rio Juruena.
Durante a primeira etapa uma equipe de especialistas percorreu o trecho conhecido como baixo Teles Pires, na Terra Indígena Kayabi, onde vivem indígenas das etnias Kayabi, Munduruku e Apiaká. Com foco nas demandas das comunidades e nos problemas que estão sendo vivenciados pelos impactos provocados pelo complexo de hidrelétricas foi realizada uma assembleia na aldeia Teles Pires, no dia 3 de março. Entre as demandas apresentadas em todas as comunidades, o aspecto de segurança alimentar é o que mais se destaca, com a sensível diminuição do número de peixes e quelônios no Teles Pires.
“Os indígenas dependem de caça e pesca e, se houver diminuição das populações desses animais, não conseguirão se alimentar”. Com a participação de peritos especialistas em diversas áreas como ictiofauna, quelônios, água, espera-se que os resultados dos estudos sirvam como subsídio para tomada de medidas de proteção socioambiental das populações atingidas”, disse o procurador Erich Masson, através da assessoria.
As atividades de inspeção são uma reivindicação dos atingidos pelas usinas. Dossiês de denúncia, representações e atividades de monitoramento independente de impacto vêm sendo realizadas pelas comunidades desde o início da implementação das quatro usinas. Além disso, os atingidos também participaram da produção de um documentário, com o título “O complexo”, em 2016, no qual já apontavam os impactos sinérgicos do complexo de usinas.
Conforme Só Notícias já informou, a secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) aplicou multa de R$ 12 milhões pela mortandade de seis toneladas de peixes ocorrida, na semana, abaixo do barramento da Usina Hidrelétrica Sinop, entre Itaúba e Sinop. A apuração feita pela equipe multidisciplinar da secretaria aponta que a maioria das espécies morta é de couro como bico de pato, jaú e pintado que “apresentavam diversos sinais de barotrauma, como olhos saltados, eversão estomacal (vísceras expostas) e injúrias físicas”.
