O Ministério Público Estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis, lançará no dia 8 de março o Programa de Reeducação Familiar para condenados da prática de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A partir de agora, todos os agressores que cumprem penas nos regimes semiaberto e aberto ou que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritivas de direitos terão que participar de um curso sobre reeducação familiar.
De acordo com a promotora Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, o lançamento do programa será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Rondonópolis, às 9h. "O programa de reeducação familiar será constituído por seis módulos. Serão abordadas questões relacionadas às origens e causas da violência doméstica, reflexos do consumo de álcool e drogas nas relações familiares, Lei Maria da Penha e sua aplicação e orientações para o aperfeiçoamento da convivência familiar", informou a promotora de Justiça.
Segundo ela, o curso terá início logo após o lançamento do programa. Os módulos serão aplicados de forma contínua e sequencial, podendo o reeducando ingressar em qualquer fase até concluir todo o cronograma. As aulas serão ministradas na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social e contará com a participação de assistente social e psicóloga.
Foram convidados para o lançamento do programa, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública, conselhos, entidades religiosas, Secretaria de Promoção social, Centros de Referência de Assistência Social, entre outras instituições.