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MPE investiga esquema de exportação fictícia

Uma força-tarefa conjunta desenvolvida pelos governos dos Estados de Mato Grosso e São Paulo descobriu um esquema de exportação fictícia de soja que oferecia vantagens fiscais às empresas de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Ao comprar a soja de uma empresa de Mato Grosso para exportar, as empresas se apropriavam de um crédito fiscal que dá direito a descontos nos impostos a pagar. No caso do ICMS, o crédito é de 12%.

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Waldir Teis, revelou nesta quarta-feira que entre o período de outubro de 2003 a dezembro de 2004 a investigação descobriu a movimentação de mais de 23 mil notas fiscais com valores em torno de R$ 512 milhões com a venda fictícia de soja, o que totalizaria R$ 62 milhões em ICMS. “A soja não transitou daqui para São Paulo, eles só faziam a triangulação de documentos fiscais”, explicou o secretário.

O agente tributário de Mato Grosso, José Pedro Faria, explicou que um dos fatos que chamou a atenção da Secretaria da Fazenda e acabou levando às investigações foi o valores que apareciam nas notas fiscais. “Eles vendiam a soja por valores até 100% maiores dos que aqueles praticados pelo mercado. Isso nos levou a fazer o acompanhamento dessas empresas”, disse o agente.

Segundo o secretário Waldir Teis, apesar de teoricamente haver um rombo tributário, Mato Grosso não perdeu com o esquema, pois não houve saída de produtos do Estado. Mas se a administração estadual autuar a falsa operação, irá reconhecê-la. “Por orientação da Justiça, a Secretaria da Fazenda, por enquanto, não fará a lavratura do auto de infração”.

De acordo com ele, o processo foi encaminhado ao Ministério Público Estadual. “O Poder Judiciário irá julgar e verificar quais as penas para quem praticou esse ato”, observou.