domingo, 14/julho/2024
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MP de Mato Grosso é quem mais oferece denúncias na região Centro-Oeste

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Com 46.350 mil denúncias oferecidas no âmbito criminal, no ano de 2011, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso lidera o ranking entre os Estados da Região Centro-Oeste. Em termos de infraestrutura, a instituição também se destaca: das 88 sedes próprias de Promotorias de Justiça existentes, 56 estão localizadas em Mato Grosso. Os dados constam no relatório ‘Ministério Público -Um retrato" lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ontem, durante o 3⁰ Congresso de Gestão, em Brasília.

"Pretendemos, com esta publicação, oferecer um relato à sociedade e ao próprio Ministério Público sobre as atividades institucionais, propiciando uma reflexão crítica e um planejamento adequado", ressaltou a presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Claudia Chagas.

O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Marcelo Ferra, considerou a produtividade do Ministério Público satisfatória. "Tanto na área cível, como na área criminal, o Ministério Público de Mato Grosso vem desenvolvendo as suas atribuições com eficiência. Procuradores e promotores de Justiça não têm medido esforços para cumprir a sua missão institucional", afirmou Ferra.

De acordo com o relatório, em 2011, 4.880.501 inquéritos policiais e notícias criminais foram recebidos pelos MPs Estaduais e pelo MPDFT, com 813.116 denúncias oferecidas. Foram instaurados ou recebidos 6.616.909 processos criminais no primeiro grau e 417.913 processos criminais no segundo grau. Em relação aos inquéritos criminais recebidos, o índice de arquivamentos gira em torno dos 15%, a depender da região, enquanto o índice de oferecimento de denúncias vai de 12,5% na Região Sudeste a 42% na Região Nordeste.

Na área extrajudicial e cível, os MPs Estaduais e o MPDFT instauraram 191.658 inquéritos civis e procedimentos preparatórios em 2011. Desse total, 41.892 procedimentos resultaram na assinatura de termos de ajustamento de conduta (TAC). Na área da infância e juventude, foram instaurados 19.272 inquéritos civis ou procedimentos preparatórios, 29.889 ações civis ajuizadas e 3.022 termos de ajustamento de conduta assinados.

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