A 4ª Promotoria de Justiça Cível do Ministério Público Estadual (MPE) iniciou um procedimento preparatório para apurar o que ocasionou a falta de reagentes, que deixou vários pacientes do município sem pode realizar mais de 30 exames laboratoriais por 8 meses. Na portaria de instauração, consta que uma denúncia encaminhada ao órgão apontou que o motivo para a falta de exames seria o “não cumprimento de contratos administrativos firmados entre o município e as empresas vencedoras de licitação”.
A prefeitura, segundo o Ministério Público, teria sido notificada para prestar esclarecimentos sobre as supostas rescisões e descumprimentos dos contratos. Porém, apontou a promotoria, “até o presente momento, não foram apresentadas respostas. Não foram apresentados prazos para encerramento das investigações.
Conforme Só Notícias já informou, no total, a prefeitura deixou de realizar 31 exames como de toxoplasmose, HIV, rubéola, estradiol (para grávidas), anti-TPO e T3 (tireóide), ferritina (mede quantidade de ferro no organismo), PCR (exame complementar de sangue), HDL (mede colesterol), amilase (detecta distúrbios no pâncreas), bHCG (detecta se mulheres estão grávidas), triglicerídeos (colesterol), CMV (detecta infecção pelo citomegalovírus), entre outros.
Em março, a prefeitura adquiriu quatro lotes de reagentes para a realização de 120 mil hemogramas completos (exames de sangue) e mais de 100 mil testes.
O ex-secretário de Saúde, Francisco Specian Júnior, o problema foi causado por um litígio entre as empresas fornecedoras de reagentes. “Infelizmente, a gente não pôde fazer nada, porque várias empresas que participaram da licitação começaram a interpor recursos e isso veio se arrastando durante meses e atrasou o procedimento”, explicou.
O ex-gestor ainda prometeu que no próximo ano não devem faltar exames para os pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS) no município. “As compras são baseadas em estimativas e histórico de uso. Esta compra, especificamente, é para durar mais de um ano”, afirmou.
