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Ministério Público investiga empresas por falta de sinal de internet no Nortão

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O promotor da 1ª promotoria de justiça cível de Juara (294 quilômetros de Sinop), Osvaldo Moleiro Neto abriu inquérito civil público para averiguar a qualidade dos serviços de internet fornecido por todas as empresas existentes no município. Ele considerou que há indícios de que as operadoras provedoras do sinal não estão fornecendo serviços de qualidade e tampouco assistência técnica aos clientes.

Consta no documento apontamentos de falhas e interrupções constantes dos serviços e, ainda, que não está havendo descontos ou compensações dos valores cobrados aos consumidores quando o sinal de internet é interrompido ou prestado com velocidade inferior à contratada.

O promotor determinou que todas as empresas sejam notificadas e cobrou a disponibilização de uma lista de descontos já́ realizados no ano passado até agora aos consumidores, em decorrência de falhas no fornecimento do sinal de internet, individualizando o valor normal da mensalidade, o valor descontado e o mês referente.

A portaria terá validade de uma ano para conclusão das investigações. A previsão é que termo final ocorra no dia 9 de fevereiro do próximo ano, sem prejuízo de nova prorrogação, acaso se mostre necessária a adoção da medida.

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