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Ministério Público faz inspeção em agências do INSS de Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) fez nesta quinta-feira, inspeções em agências da Previdência Social em Cuiabá e Cáceres. A ida dos procuradores até as agências fez parte de uma iniciativa nacional denominada “Dia Nacional de Inspeção em Agências da Previdência Social”.

O objetivo foi o de averiguar a qualidade dos serviços prestados pelo INSS aos cidadãos e mobilizou procuradores da República de todo Brasil que atuam, em primeira instância, com questões relacionadas à cidadania e previdência.

Durante as inspeções, os procuradores observaram as condições da agência e a forma que o atendimento é prestado aos cidadãos. Foram observados desde aspectos ligados à disponibilização de informações por meio de cartazes até as instalações físicas das agências, e o funcionamento dos sistemas de informática.

As agências foram escolhidas a critério dos procuradores, a partir do conhecimento dos problemas locais. Em Cuiabá, o procurador da República Gustavo de Carvalho Fonseca esteve na agência localizada na região central da cidade, na avenida Getúlio Vargas. Segundo o procurador, foi possível constatar pessoalmente uma parte dos problemas. Agora, o Ministério Público Federal aguarda as respostas ao pedido de uma série de informações feito às chefes das três agências de atendimento da capital (centro, CPA e Coxipó).

Algumas das primeiras constatações do procurador foi que os cartazes de informação aos cidadãos estão dispostos em um local de pouca visilidade e que não há uma padronização para a prestação do atendimento prioritário, que é feito de forma subjetiva. O procurador também observou que a agência não dispõe de um telefone para ligações diretas para a ouvidoria do INSS. Das questões administrativas, um fato que chamou a atenção do procurador foi que o registro de ponto/frequência dos servidores é feito manualmente.

Segundo a chefe da agência central do INSS, esta quinta-feira está sendo um dia atípico de atendimento, com poucas pessoas e filas pequenas. Mesmo assim, as pessoas relataram a demora de cerca de uma hora na fila para pegar a senha e mais uma hora, pelo menos, para serem atendidas. No momento da chegada do procurador e assessores que realizaram a vistoria, 17 pessoas estavam em pé na fila para retirar a senha e 50 pessoas aguardavam sentadas o atendimento.

Em Cáceres, a agência visitada fica localizada no bairro Cavalhada. Diferentemente da capital, o procurador da República Rafael Barreto disse que as pessoas elogiaram o atendimento prestado pelos servidores do INSS, e relataram a melhoria da estrutura física da agência depois da mudança de sede. As reclamações ficaram por conta do serviço de perícia e do atraso dos médicos que fazem o atendimento.

Segundo o procurador Gustavo de Carvalho Fonseca, que coordenou as inspeções em Mato Grosso, as informações encaminhadas pelas chefes das agências dois dois municípios e as observações feitas durante a inspeção serão analisadas e usadas para que o MPF faça recomendações e outras ações que forem necessárias para melhorar a qualidade do atendimento prestado ao público pelas agências do INSS no estado.