Foi publicado, hoje, no Diário Oficial do Estado, decreto que define as datas de feriados nacionais, estaduais e de pontos facultativos em 2011. Serão 19 dias sem expedientes em órgãos públicos, sendo 8 feriados nacionais, 1 estadual e 10 pontos facultativos
Os feriados nacionais são o 1º de janeiro (sábado), 21 de abril (quinta-feira), Tiradentes, 1º de maio (domingo), dia do trabalho, 7 de setembro (quarta-feira), independência do Brasil, 12 de outubro (quarta-feira), Nossa Senhora Aparecida, 2 e 15 de novembro (quarta e terça-feiras), dia de finados e da proclamação da República e 25 de dezembro (domingo), natal. O dia 20 de novembro (domingo), dia da consciência negra, é feriado estadual.
Os pontos facultativos serão dias 7 e 8 de março (segunda e terça-feiras), carnaval, 9 de março, quarta-feira de cinzas, 22 de abril (sexta-feira), paixão de Cristo, 23 e 24 de junho (quinta e sexta-feiras), Corpus Christi, 28 de outubro (sexta-feira), dia do servidor público, 14 de novembro (segunda-feira), 23 e 30 de dezembro (sextas-feiras).
Ainda segundo o decreto, os feriados declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Estadual, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
