Dados da secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) apontam que por dia cerca de 20 idosos são vítimas das mais variadas formas de violência em Mato Grosso. De janeiro a maio deste ano foram 2.955 registros, contra 2.869 no mesmo período do ano passado. Entidades de defesa do idoso avaliam que em 70% dos casos, os crimes são praticados pelos próprios familiares.
Levantamento da Sesp aponta a ameaça como o crime mais cometido contra o idoso. Já são 1.067 registros este ano. Em seguida aparecem os crimes de estelionato, com 392 ocorrências registradas, e lesão corporal com 325 casos.
Dos crimes que mais tiveram aumento em comparativo com mesmo período do ano passado está o estupro, que de janeiro a maio do ano passado foram 4 casos e neste ano 6, aumento de 50%. Também chama atenção o crescimento dos crimes de homicídio de idosos. Enquanto no ano passado eram 13 casos, neste ano já são 17, crescimento de 31%. Somam às estatísticas 11 registros de abandono de incapaz, 80 de maus-tratos, 24 de extorsão, entre outros.
Delegado do Núcleo do Idoso de Cuiabá, Vitor Chab Domingues destaca que na capital estão instaurados 690 inquéritos de casos de violência contra os idosos. Conforme ele, as maiores ocorrências são de maus-tratos, retenção de cartão e apropriação de proventos. O delegado indica ainda registros de crimes em agências bancárias e em transporte coletivo.
Chab salienta que os casos, na maioria, costumam envolver agressores da família como filhos, enteados, genros e outros. Já as denúncias costumam partir de vizinhos e parentes. O delegado reforçou a necessidade de que os casos cheguem ao conhecimento da segurança para cessar os crimes. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo 197.
“Ainda precisamos avançar muito em políticas públicas, principalmente em prevenção. O idoso também é vulnerável, há necessidade de avanços como no tratamento à mulher, criança e ao adolescente. Uma das nossas metas é a criação de uma delegacia especializada para este atendimento”, disse.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi) de Cuiabá, Jerônimo Luis Barbosa Urei afirmou que a conscientização da luta contra a violência ao idoso ainda é um tema recente e a sociedade e o poder público ainda não deram conta da abrangência. Destaca que o conselho vem agindo para mitigar os casos e fazer que os entes públicos trabalhem de maneira célere e eficaz.
“Infelizmente a política da pessoa idosa não tem toda a estrutura necessária. A vulnerabilidade é a mesma, mas o idoso é tratado de forma desigual em relação às outras políticas. Hoje não temos uma promotoria especializada, não temos uma delegacia especializada. Falta este suporte”, ressaltou.
Jerônimo Urei reforça que para mudar o cenário da violência existem dois caminhos. Um deles é o trabalho na prevenção, reeducação, palestras. Por outro lado, há a necessidade da melhoria na estrutura para os idosos vítima de violência. “São dados corriqueiros e preocupantes, sendo que 70% dos casos são cometidos por pessoas que em tese deveriam cuidar, pessoas da própria família”, complementou.
Presidente da Comissão de Direito do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, Isandir Rezende avalia que o Estado, e principalmente Cuiabá, precisam avançar na discussão da defesa ao idoso. O advogado critica o fato de não haver o suporte de uma delegacia especializada para tratar as questões voltadas a eles. Para Rezende, sem esta ferramenta a garantia protetiva deixa de existir. “O idoso violentado, mesmo que faça a denúncia, o Estado não tem mecanismos para garantir a proteção. Uma delegacia especializada teria em prontidão equipes preparadas”.
Rezende frisou que Mato Grosso está muito atrás de outros estados em relação a este assunto, a começar pela carência de um tratamento especializado, já que o público idoso precisa de enfoque diferenciado frente às dificuldades. “Temos muitas falhas. Idosos são abandonados por familiares em hospitais, deixam de ser tratados com dignidade. Por outro lado, não há nenhuma resposta do poder público quando a família abandona”, reforçou.
Hoje (15) é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída há 13 anos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. Entre as formas de violência contra a pessoa idosa estão maus-tratos físicos e psicológicos, coação, exploração econômica, negligência, restrição de liberdade e dor.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a mais recente estimativa da população de Mato Grosso, de 2018, é de 3,4 milhões de pessoas, sendo 9,52% de idosos (mais de 60 anos). A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera um país envelhecido quando 14% da sua população possui mais de 65 anos. Na França, por exemplo, este processo levou 115 anos. Na Suécia, 85. No Brasil, levará pouco mais de duas décadas, sendo considerado um país velho em 2032, quando 32,5 milhões dos mais de 226 milhões de brasileiros terão 65 anos ou mais.