O desempenho dos bacharéis em Direito de Mato Grosso vai de mal a pior. Números divulgados nesta quinta-feira pela Fundação Cespe, da Universidade de Brasília (UnB), colocaram mais uma vez em xeque o ensino jurídico praticado no Estado. Dos 1.426 bacharéis inscritos, apenas 265 lograram êxito. Esse número representou uma aprovação de 18,58% – que significa o segundo pior entre os 23 estados que participam da prova unificada. O Estado que mais aprovou bacharéis na primeira fase foi a Bahia, com 40,67 do total de inscritos.
De acordo com a lista encaminhada pela Cespe, dos 265 aprovados em Mato Grosso, 204 são de Cuiabá. Os demais estão distribuídos nas cidades de Rondonópolis (30), Tangará da Serra (15), Cáceres (12), Sinop (3) e Diamantino (1). Os números ainda podem sofrer alterações por causa do período de recursos. “Mas não vai alterar em muito a situação atual” – destacou Teixeira. Contudo, é certo que o número de aprovados deve cair em função da segunda fase do Exame.
“Esse percentual de aprovação não difere muito dos últimos exames em que ficamos sempre entre os quatro piores colocados” – destacou o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Daniel Teixeira. Apesar de não demonstrar surpresa, Teixeira admitiu a frustração com o resultado. Segundo ele, os números de agora, mais uma vez, estão a demonstrar que o problema está na baixa qualidade do ensino jurídico praticado em Mato Grosso.
De acordo com o resultado, Mato Grosso ficou apenas à frente do Estado do Amapá, que aprovou 14,89% dos candidatos inscritos para ingresso na carreira de advogado. O Estado de Mato Grosso do Sul, que tem semelhanças econômicas e sociais com Mato Grosso, aprovou 24% dos seus candidatos.
Ele lembrou que antes de Mato Grosso integrar o exame unificado, dizia-se que a culpa da baixa aprovação, que girava em torno de 25% a 30%, era responsabilidade do excessivo grau de exigência do exame regional. O Exame de Ordem foi unificado em 2007 e havia críticas – como agora – pelo alto grau de complexidade das provas.
Teixeira rechaçou essa tese. O índice de aprovação na Bahia, com 40,67% dos incritos; Sergipe, com 39,44%; e, Ceará, com 37,80%, no mesmo tipo de prova, revelam que a deficiência é, de fato, localizada. Ele denunciou o que chamou de “pacto da mediocridade” existente entre os segmentos do ensino jurídico no Estado. “Algo deve ser feito urgentemente” – salientou, ao informar que logo após o Carnaval os resultados serão avaliados de forma mais profunda envolvendo a Comissão de Exame, Ensino Jurídico e Diretoria da OAB.
“Essa situação se tornou insustentável sob todos os aspectos. Vamos estudar as medidas que precisam ser adotadas. É uma vergonha esse índice para Mato Grosso” – disse o presidente da OAB, Francisco Faiad, que insistiu na tese do estelionato educacional que vem sendo praticado no Estado.