Mato Grosso ficou em 7º lugar em um ranking de estupros coletivos organizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Segundo o relatório, feito a partir de dados fornecidos por uma empresa de clipping, foram registrados 22 casos no Estado, entre janeiro de 2015 e maio de 2017. São Paulo lidera o ranking com 34 casos, seguido da Bahia, com 32, e de Pernambuco, com 29.
A coordenadora da bancada feminina na Casa, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), ressalta que devem existir muito mais crimes desse tipo do que os relatados pelos jornais, que costumam se basear em casos denunciados à Polícia. "Fizemos um estudo só com matérias veiculadas em jornal, o que chama muito atenção, porque você sabe que os números estão muito abaixo dos dados oficiais", disse à agência Câmara. Não há um cadastro nacional sobre esse tipo de crime.
Para a parlamentar, é essencial votar o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de estupro coletivo (PL 5452/16, do Senado). “Você ter três, quatro agentes cometendo crime contra uma jovem, uma mulher, chama muita atenção e nós não temos previsão penal para isso”, lamentou Soraya. “Primeiro tem que tipificar – o Código Penal tem que ter esse tipo de agravante – e também votar esse aumento de pena”, completou.
Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Com a proposta, a pena mínima vai para 8 anos e a máxima para 16 anos e 8 meses quando mais de uma pessoa cometer o crime. O projeto está na pauta do Plenário da Câmara nesta quarta-feira (7).
Conforme Só Notícias já informou, com mais de 10 mil casos de estupros registrados em 8 anos, Mato Grosso tem em média 1 vítima de violência sexual a cada 6 horas. Só em 2016 foram 1.614 ocorrências registradas no Estado conforme dados do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017, publicado em outubro do ano passado.
Em todo o país foram 49.497casos. Segundo o levantamento, Mato Grosso tem a 3ª maior taxa de estupros entre os estados brasileiros, de 48,8 a cada 100 mil habitantes ocupando a 9º posição com mais crimes desse tipo registrados no país no ano passado.
De 2009 até 2016 o aumento nos registros foi demais de 40%. Só em relação ao ano de 2015, o crescimento no número de estupros chegou a quase 9%. Diante desse cenário assustador, especialistas ainda apontam que os números são ainda piores, já que os casos não registrados ainda são maiores dos que os que chegam ao conhecimento das autoridades, e que as vítimas, em sua maioria são mulheres, independente da idade.