O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) divulgou, esta manhã, a lista com a relação de 81 terrenos com sujeira, no qual os proprietários serão multados. As punições variam de R$ 638 a R$ 495. A partir de agora, terão 15 dias para efetuar a limpeza e apresentar o relatório de defesa. De acordo com a assessoria da prefeitura, só foram incluídos os nomes dos que não foram localizados no endereço cadastrado em cada lote.
O documento, que deve conter registro fotográfico do imóvel devidamente limpo, deve ser entregue no protocolo geral na prefeitura, que encaminhará o processo ao Núcleo. Seguem as ressalvas para que a entrega deste documento que comprova a limpeza seja feito por pessoas fora do grupo de risco para o novo coronavírus e usando máscara, seguindo assim as orientações do Governo do Estado, bem como de especialistas e demais autoridades sanitárias.
O objetivo deste relatório é evitar o pagamento da taxa de limpeza, que será feita pela Prefeitura se os terrenos não forem efetivamente limpos neste prazo. Assim como a multa, o valor da taxa de limpeza muda de acordo com o tamanho da área. Não há como recorrer do pagamento da multa, cabendo somente a solicitação de desconto de 40% do valor da multa.
Constam nos editais terrenos que já haviam sido notificados e cujos donos não efetuaram a limpeza no prazo determinado. Os lotes são nos bairros Bela Vista, Jardim Aurora, Terra Brasil, Vila Rica, Villa Romana, Centro, Santa Clara, Jardim Liberdade, Estrela do Sul, Jardim Primavera, Jardim Carolina, Jardim Amazônia, Flor do Cerrado, Taiamã, Portal Kaiabi, Rota do Sol, Recanto dos Pássaros e Florais da Mata.