A prefeitura informou que a equipe de fiscalização da secretaria de Planejamento Estratégico vem notificando proprietários de lotes e terrenos ocupados por entulhos, lixo e vegetação daninha, bem como construções e residências abandonadas. No ano passado, foram 130 notificações de limpeza e aplicados 1.340 autos de infração.
A falta de cuidado por parte de alguns proprietários tem gerado riscos à saúde pública e perigos à segurança da população devido à proliferação de animais peçonhentos, como o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, informou a administração municipal.
Segundo o coordenador de Planejamento Urbano, Calebe Benjamim, o município possui mais de cinco mil terrenos baldios, e o objetivo do decreto é minimizar os casos de dengue, zika e chikungunya por meio da fiscalização municipal no que diz respeito à limpeza dos imóveis.
Caso os proprietários não atendam às disposições do decreto, a secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras poderá realizar a limpeza dos lotes e terrenos após a vigência do decreto, com a cobrança das respectivas taxas de limpeza, podendo ser aplicada uma multa de R$ 2,3 mil.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
