A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) realiza, no dia três de junho (sexta-feira), o II Encontro Regional de Magistrados do Pólo de Tangará da Serra para discutir a situação do agronegócio no estado. “A magistratura, chamada a sentenciar sobre diferentes assuntos, deve estar ligada à realidade que é mutante”, assinala o presidente da entidade, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa.
Segundo o presidente da Amam, como o agronegócio é a base da economia de Mato Grosso, é de extrema importância a discussão justamente porque a grave crise que atinge o setor “também expõe, em determinadas situações, a uma fragilização provocando efeitos jurídicos e sociais a segmentos e a parcelas consideráveis da sociedade”.
O encontro, que conta com o apoio institucional do Sindicato dos Produtores Rurais de Tangará da Serra, vai ter como palestrantes o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Homero Pereira, o advogado Paulo Inácio Helene Lessa e os desembargadores Rui Ramos Ribeiro e José Silvério Gomes.
Os temas das palestras são sobre a conjuntura agrícola estadual, comercialização antecipada de produtos e o penhor agrícola, prisão civil – depósito infiel – defraudação de penhor à luz da Constituição Federal e convenções e contrato em dólar, respectivamente.
Para a coordenadora da Amam do Pólo de Tangará da Serra, juíza Wandinelma dos Santos, essa segunda reunião na cidade é mais oportunidade para trocarmos experiências e fortalecer a magistratura”, frisa a juíza.
O II Encontro de Magistrados vai ocorrer das 13h30 às 18h30, em um Hotel Fazenda.
