A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado do Mato Grosso detém o recorde em apreensões de madeira irregular no país. Em 2019, apenas até o início de dezembro, já foram recolhidos 6.542 metro cúbicos do produto, o que corresponde a 327 caminhões carregados. As últimas apreensões ocorreram ontem, na BR-163, em Guarantã do Norte e Matupá (233 e 200 quilômetros de Sinop, respectivamente), quando 103 m³ de madeira foram retidos e três pessoas acabaram presas.
Os flagrantes são feitos quase diariamente pela PRF no. Mais de 90% da madeira apreendida é do tipo serrada e estima-se que é necessário em média uma árvore para produzir cada metro cúbico deste produto. Portanto, apenas o volume retido neste ano representa cerca de 6 mil árvores derrubadas sem autorização dos órgãos ambientais.
As principais irregularidades cometidas são o transporte sem Guia Florestal ou Documento de Origem Florestal, a reutilização de documentação emitida para outra carga ou mesmo documentação falsa.
As espécies mais encontradas nos flagrantes são a Itaúba e o Angelim, mas há também a Castanheira, com corte e comercialização proibidos no Brasil. Muitas vezes, os policiais localizam espécies ou quantidades divergentes do que está sendo declarado.
Essas são algumas das formas encontradas por madeireiros, comerciantes e transportadores para esconder a extração ilegal, conforme explica o PRF Héber Araújo, que é especialista em educação ambiental e sustentabilidade. “Essa madeira não está registrada no banco de créditos florestais junto aos órgãos ambientais competentes. Então, eles simulam a emissão de documentos e tentam dar aparência de legalidade. Esse lucro obtido ilegalmente é prejuízo para o meio ambiente e para a sociedade, já que o meio ambiente é um bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida”, pontuou o policial.
Normalmente as madeiras ilegais vem do Pará, de Rondônia e do Amazonas e tem como destino o Sul, Sudeste e Centro Oeste do País.Nos flagrantes feitos pela PRF, são identificados o transportador, o comerciante e o madeireiro como autores no crime ambiental referente a transportar, adquirir ou vender madeira sem licença válida. “As penas para esses infratores vão desde detenção, aplicação de multas e também perda do material envolvido no crime, como os veículos e equipamentos”, destaca Araújo.
A madeira é apreendida e pode ser doada ao final do processo para instituições públicas ou entidades assistenciais e ainda leiloada e revertida para os órgãos de segurança pública e ambientais.
Em Sorriso, por exemplo, madeiras apreendidas pela PRF já se transformaram em quiosques, bancos, mesas e passarelas da Área Verde Central do município e em pontes na área rural. Em outros municípios, foram leiloadas e o valor arrecadado foi utilizado para equipar forças de segurança.
