O Tribunal de Justiça de Mato Grosso ampliou em uma hora seu horário de atendimento ao público e aos operadores de direito (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública). A partir de hoje), o tribunal vai atender o público externo das 12 às 19 horas.
A decisão contempla uma das metas do presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, que é garantir maior acesso à Justiça. O novo horário amplia o foco de atendimento ao público externo já que agora consegue atingir as pessoas que trabalham até às 18 horas. O setor de protocolo também vai funcionar até às 19 horas.
O novo horário foi regulamentado pela portaria 259/2007. Nas 79 Comarcas do Estado, os juízes diretores dos Fóruns deverão baixar portaria regulamentando a matéria.
Até ontem o TJ atendia ao público externo das 12 às 18 horas. Segundo a diretora geral do TJMT, Dirce Maria de Barros Viegas Lobo, “a nova direção do TJMT espera estimular outros órgãos dos Poderes a também ampliar o atendimento à população”.
A decisão de ampliar o horário de atendimento contempla ainda os objetivos de elevar a qualidade da prestação jurisdicional e também o nível de satisfação da sociedade, contidos no planejamento estratégico da gestão 2007/2009. Também vai ao encontro da meta de reduzir o tempo médio de julgamento dos processos em segunda instância.
