O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra determinou a revogação da prisão preventiva do homem de 52 anos, principal suspeito de matar, a facadas, o taxista Amarildo Alves da Silva, de 51 anos. O crime ocorreu em abril do ano passado, no centro de Novo Mundo (290 quilômetros de Sinop).
O magistrado citou que o réu está preso desde abril do ano passado e que a instrução processual da ação penal já foi encerrada, restando, agora, apenas o júri popular do caso. Afirmou ainda que a “segregação cautelar nesses casos é tratada pela jurisprudência como excepcional. Exige-se, para tanto, a reiteração criminosa acompanhada de circunstâncias concretas e relevantes para resguardar a ordem pública, as quais não foram evidenciadas nos presentes autos”.
“Não obstante a reprovabilidade da conduta supostamente praticada pelo réu, não verifico dos autos que o detido apresente periculosidade suficiente a ponto de sustentar a custódia cautelar, uma vez que a ação não envolveu violência ou grave ameaça que extrapolassem o limite já previsto no tipo, além de o acusado não ostentar qualquer procedimento criminal em seu desfavor, cuidando-se, a priori, de fato isolado em sua vida”, afirmou Jean.
O juiz determinou que o réu compareça a todos os atos processuais a que for intimado, mantenha endereço atualizado, não frequente “bares, boates, bocas de fumo, prostíbulos, ou locais congêneres” e não porte “quaisquer instrumentos que representem risco à integridade física de outrem, tais como arma de fogo, faca, canivete, estilete e outros congêneres”.
Conforme Só Notícias já informou, ao ser preso, o homem confessou o crime, acusando o taxista de roubar 20 gramas de ouro. Ele manteve a confissão em depoimento à justiça, porém, alterou a versão contada inicialmente e disse que matou em legítima defesa, uma vez que estava sendo ameaçado por Amarildo.
A Polícia Militar confirmou, na época, ao Só Notícias, que o taxista foi morto com, ao menos, cinco golpes de faca no tórax, rosto e braço, em um ponto de táxi, no centro de Novo Mundo. De acordo com um sargento da PM, testemunhas apontaram que o crime ocorreu após uma briga entre a vítima e o acusado.
O réu estava preso na cadeia pública de Peixoto de Azevedo (200 quilômetros de Sinop). No início deste ano, o juiz Diego Hartmann decidiu que o acusado deverá ir a júri popular por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
