A Justiça Federal no Distrito Federal proibiu a greve dos aeronautas e aeroviários até o dia 10 de janeiro. Se as categorias descumprirem a decisão, serão multadas em R$ 3 milhões.
O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal, acatou na noite de ontem (22) pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF). Para o magistrado, uma greve do setor aéreo às vésperas das festas de fim de ano e da posse da presidenta eleita, Dilma Rousseff, seria "oportunista e abusiva".
"Não só a população brasileira como um todo que corre o risco de sofrer prejuízos irreparáveis com tal movimento. É o bom nome do próprio país, no cenário internacional, que está em jogo, ainda mais quando nos preparamos para a realização de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos na década que se inicia", disse o juiz na decisão.
O MPF alega que ingressou com o pedido para garantir os direitos de ir e vir do cidadão e não tinha o objetivo que questionar a legalidade da greve.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou ontem (22) que 80% dos funcionários trabalhem até o dia 2 de janeiro de 2011. O descumprimento da ordem judicial pode gerar multa diária de R$ 100 mil.
Com a decisão, os aeronautas (que trabalham nos voos) e os aeroviários (que operam no solo) adiaram a greve prevista para começar hoje.