Geral

Justiça Federal deverá funcionar em Sinop a partir de outubro

A instalação da Justiça Federal em Sinop está prevista para o dia 14 de outubro deste ano. A informação é do diretor administrativo da Justiça Federal em Mato Grosso, Divino Célio Carneiro. Ele explicou, ao Só Notícias, que
a formalização da cessão do prédio onde será instalada a vara da Justiça Federal, deverá ser concretizada ainda esta semana, segundo informação da Secretaria de Segurança.

A Justiça Federal será instalada no prédio do Centro Integrado de Segurança, onde funciona a delegacia municipal e o posto de atendimento da Polícia Militar. O prédio vai precisar passar por várias adequações para instalação dos gabinetes de juízes, área destinada para cartório e salas de audiências.

O vice-prefeito, Aparecido Granja, disse que proximadamente R$ 280 mil serão necessários para investimentos na informatização. A prefeitura estará cedendo servidores municipais para trabalharem. “Não sabemos quantos servidores serão necessários mas estaremos atendendo a solicitação que a Justiça fará”, salientou.

A prefeitura vai ceder um terreno para que, futuramente, seja construída a sede própria. Em abril, um total de 913 audiências foram feitas em Sinop na segunda etapa de trabalho da Justiça Federal Itinerante. Em 328 delas foram homologados acordos e 832 sentenças foram proferidas. Foram incluídos no Itinerante de Sinop, 160 processos de Peixoto de Azevedo e 120 processos de Sorriso.

A realização prévia de perícias médicas e sócio econômicas, realizadas a partir de Sinop, promoveu uma melhor e mais rápida instrução dos processos e, como decorrência disso, a possibilidade de se conseguir um número maior de acordos, por parte do INSS. Por outro lado, o contato direto com a comunidade proporcionou a juízes, procuradores e defensores, além dos servidores, maiores subsídios para a compreensão das demandas e das peculiaridades da região, traduzindo-se em julgamentos mais rápidos e corretos.

Os benefícios concedidos na região implicam em um aumento de recursos, gastos na própria região, possibilitando a melhoria das condições de vida tanto para a família como ao meio social.

A instalação da Justiça Federal vai beneficiar os advogados e pessoas que precisam resolver problemas de alçada da Justiça Federal e hoje são obrigados a irem a Cuiabá para participar de audiências e outras fases dos respectivos processos.