Geral

Justiça e Ministério Público do Trabalho destinam R$ 1 milhão para combate do coronavírus no Nortão

A Justiça do Trabalho disponibilizou, esta semana, mais de R$ 1 milhão de para reforçar as ações de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) nos municípios de Juína e Juara (443 e 291 quilômetros de Sinop). As decisões liberando os valores foram assinadas pelo juiz da Vara do Trabalho de Juína, Adriano da Silva, cumprindo deliberação do comitê local responsável pela destinação de valores de ações civis públicas (ACPs).

De acordo com a assessoria, foram R$ 358 mil para Juara, na última quarta-feira, e R$ 716 mil para Juína, ontem.  As quantias são decorrentes de recursos financeiros oriundos de condenações em ACPs e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) movidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na região.

Estas são as primeiras destinações feitas pela Justiça do Trabalho mato-grossense para o combate à pandemia. Na última segunda-feira, A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso (TRT) recomendou aos juízes do trabalho, respeitada a autonomia jurisdicional e conveniência de cada unidade e magistrado, que priorizassem a liberação dos valores disponíveis para esse fim.

As informações são da assessoria.

Redação Só Notícias