sexta-feira, 26/abril/2024
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Justiça de MT define 578 audiências de conciliação

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A Terceira Vara Especializada de Direito Bancário se prepara para mais um movimento pela conciliação a ser realizado em maio deste ano. A juíza Adair Julieta da Silva informou que, ao todo, 578 audiências foram marcadas na unidade, acompanhando o calendário estabelecido para o Movimento Estadual pela Conciliação, coordenado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva. Na referida vara, a maioria dos processos refere-se à revisão contratual e indenização por danos morais. "Quando a própria parte litigante procura a Justiça e sinaliza com a possibilidade do acordo, significa grande avanço no comportamento dos envolvidos em litígio", ressaltou a juíza Adair Julieta.

A magistrada destacou que as audiências ocorrerão no decorrer de duas semanas, entre os dias 3 e 14 de maio, período destinado às ações judiciais em que o Banco Bradesco figura como parte passiva nas demandas. "Caminhamos para a pacificação social, uma tendência do mundo contemporâneo. Todos estão compreendendo que é melhor a composição ao litígio", destacou, ressaltando que o Movimento Permanente pela Conciliação atingiu grande número de acordos no ano passado dentre as quase 400 audiências realizadas. Na época, as resoluções das lides foram consideradas um sucesso tanto por litigantes e pelo litigado (Itaucred).

Outras instituições financeiras também marcaram audiências para tentar fazer acordos judiciais junto à Terceira Vara de Direito Bancário. A juíza Adair Julieta revelou que as audiências para possível composição de cerca de 500 ações do Itaucred ocorrerão entre os dias 21 e 25 de junho. Ainda conforme o calendário estadual, entre os dias 20 e 24 de setembro, será a vez dos juizados especiais e das Turmas Recursais. O Banco ABN Santander também demonstrou grande interesse em agendar audiências para o mês de dezembro deste ano.

Entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro ocorrerá o período final do movimento no Estado, quando serão realizadas audiências referentes aos processos provenientes das varas de família e sucessões, violência doméstica e familiar contra a mulher, de feitos gerais e de conflitos agrários.

Ao todo 47 varas de 15 comarcas do Estado participarão do movimento. Serão realizadas audiências de conciliação dos processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2006, em consonância com a Meta 2 definida para este ano no Terceiro Encontro Nacional do Judiciário e divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça.

 

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