A Justiça do Trabalho de Várzea Grande acatou parcialmente, hoje, o pedido de liminar formulado Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sintrae-MT) e determinou o bloqueio das contas do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). A partir de agora, a instituição não pode mais movimentar a conta sem autorização judicial. A decisão, proferida pela juíza da 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, Graziele Cabra Braga de Lima, foi tomada para garantir os direitos trabalhistas dos professores e demais funcionários do local que estão com os salários atrasados desde outubro de 2013, além do 13º que também não foi pago.
Com o bloqueio, qualquer valor depositado na conta da instituição oriundo de pagamento de matrículas, mensalidades ou outros serviços, não poderão ser utilizados pela faculdade, sem a devida permissão da Justiça. A ação civil pública foi proposta, na terça-feira (14) pelo Sintrae. No pedido de liminar, o sindicato também fez outros pedidos, que por enquanto não foram analisados pela magistrada.
Conforme o advogado do sindicato, responsável pela ação, Jeonathan Suel Dias, o primeiro pedido foi a abertura de uma conta judicial para receber todos os lançamentos financeiros feitos à universidade. Para isso, requereram à Justiça do Trabalho que determinasse a expedição de boletos de pagamentos para que quando os alunos ao pagassem as taxas de matrículas os valores fossem direto para a conta judicial. Também pediu que o dinheiro liberado pelo governo federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para custear o Fies também ficasse retido nessa conta e que a movimentação só ocorresse com autorização judicial. Outro pedido foi para que a universidade fosse obrigada a prestar contas mensalmente à Justiça sobre toda a movimentação financeira.
O objetivo, explica o advogado, é para o pagamento exclusivo dos salários atrasados dos funcionários e também para o Fundo de Garantia Trabalhista (FGTS). Apesar de o pedido só ter sido deferido parcialmente, o advogado já comemora a decisão. Ressalta que agora os sócios da faculdade não poderão movimentar a conta da instituição e isso já um bom começo, uma vitória parcial dos sindicato e dos trabalhadores.
De acordo com o presidente do sindicado, Joaselmo Borges, o que motivou a ação contra a universidade foi o descumprimento por parte da administração de um acordo de acertar as dívidas com seus funcionários até o dia 13 deste mês. A Justiça do Trabalho também j á determinou o pagamento imediato dos valores atrasados aos servidores, mas devido ao recesso forense do Judiciário os prazos estão suspensos. Os trabalhadores já aprovaram uma greve geral para ser deflagrada na próxima segunda-feira (20). Será a primeira vez na história da instituição que ela enfrenta uma greve de servidores em virtude de salários atrasados.
Desde que a crise financeira da faculdade se tornou pública, em 2013, a instituição nunca se posicionou sobre o assunto publicamente e dessa forma, os motivos do problema ainda são desconhecidos.
Outro lado – a reportagem contatou a direção da faculdade, que por sua vez, disse que deve se posicionar sobre o assunto.