Cento e trinta e dois quilos de pescado irregular, de espécies nobres como dourado, cachara, pacu e jau, foram apreendidos pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis, durante uma operação conjunta com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Policiais Ambientais do Núcleo de Policiamento do Juvam.
O pescado foi encontrado em uma casa de carnes, sem documento de origem e declaração de estoque emitida pelo órgão ambiental competente. Os peixes foram doados às entidades sem fins lucrativos cadastradas no Juvam – Fundação Lar Cristão e Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima, “Casa Esperança”.
O responsável pelo estabelecimento foi encaminhado à delegacia e responderá pela conduta ilícita nas esferas cível, penal e administrativa. Durante a operação também foi realizada fiscalização nos rios que abrangem a região de Rondonópolis, que resultou na apreensão de vários apetrechos proibidos de pesca (como redes de arrasto e espinhel), que estavam nas margens dos rios.
De acordo com a magistrada responsável pela Juvam, Milene Aparecida Pereira Beltramini, as ações de fiscalização no período da Piracema nos rios da Bacia do Paraguai – que abrangem os rios da região de Rondonópolis – serão intensificadas com barreiras fixas e móveis nos principais acessos às regiões de maior incidência de pesca. Haverá também um forte trabalho de vistoria das embarcações que estiverem nos rios, verificando infrações ao período proibitivo de pesca.
A juíza ressalta que conseguiu junto ao Tribunal de Justiça instalar um Núcleo da Polícia Ambiental dentro do Juvam de Rondonópolis, com dois policiais ambientais, garantindo um reforço na atuação com os órgãos ambientais de fiscalização. A magistrada destaca ainda que pode também contar com o apoio do Ibama e da Polícia Federal, nos casos de infração cometida por indígenas.
