A juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim, negou o pedido da defesa para soltar o comerciante Leandro José Reis, 41 anos, acusado de assassinar a repositora Élida Cristina da Silva Fardin. A vítima foi morta no restaurante do acusado, no centro, em agosto do ano passado.
A defesa, ao ingressar com pedido de soltura, alegou excesso de prazo para a “formação de culpa”. A juíza, no entanto, afirmou que “entre a liberdade individual do acusado e a segurança e a ordem pública, que são direitos de caráter difuso e coletivo e, ao mesmo tempo, de interesse público do Estado, entendo que os segundos devem imperar sobre o primeiro, ainda mais por inexistir qualquer ofensa ao princípio da presunção de não culpabilidade e ao fundamento maior da dignidade da pessoa humana, ambos previsto na Constituição Federal”.
A magistrada ainda ressaltou ainda que “não obstante os judiciosos argumentos defensivos, não se vislumbra qualquer alteração fático-jurídica favorável ao acusado após a decisão que decretou a sua prisão, tornando-se desnecessário novamente explanar a hipótese de cabimento da segregação cautelar, o fumus comissi delicti (materialidade e indícios de autoria) e periculum libertatis (garantia da ordem pública), além do perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado, posto que podem ser claramente extraídos do referido decisium”.
Rosângela apontou que a ação “está tramitando dentro do limite do razoável”. Lembrou também que a instrução processual se encerrou no dia 10 deste mês e que, agora, é aguardada apenas um laudo pericial pedido pela defesa, para que, então, sejam apresentados os memoriais finais da ação.
Em outubro do ano passado, conforme Só Notícias já informou, a juíza recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o comerciante. Com a decisão, ele virou réu por homicídio qualificado, cometido supostamente por motivo fútil, de maneira cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Ainda passou a responder por ocultação de cadáver.
Leandro segue no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”. No dia 30 de agosto do ano passado, ele participou da reconstituição do crime feita pela Polícia Civil e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Os trabalhos iniciaram no restaurante, na avenida das Embaúbas (centro) de propriedade do comerciante, onde o crime aconteceu. Posteriormente, a perícia foi feita onde o corpo foi deixado em uma vala de escoamento de água, no bairro Setor Industrial Norte.
O perito criminal Fabiano César Cardoso, disse, em entrevista, ao Só Notícias, que preliminarmente é possível apontar que “ele matou em uma área administrativa do restaurante. A fala dele (Leandro) é que seria por enforcamento (assassinato). Ele confirmou que, depois de matar Élida, saiu e depois voltou para buscar o corpo”. “O homicídio foi por volta das 15h40 e teria jogado o corpo por volta de 18h, tendo retornado ao estabelecimento às 22h”.
Leandro alegou, anteriormente, que o crime ocorreu em razão da cobrança de uma dívida de R$ 14 mil que ele tinha com o marido de Élida. Ela foi ao restaurante para receber no dia 19 de agosto e seu corpo foi encontrado no dia 23, após a prisão do suspeito, que acabou confessando o local onde havia escondido o corpo.
Em audiência de custódia, o Ministério Público pediu a prisão preventiva e o promotor Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto apontou que o flagrante dizia respeito ao crime de ocultação de cadáver, mas que envolvia “prévio e recente homicídio, com indícios de autoria consistentes, inclusive confissão acerca dos dois fatos, com materialidade evidenciada”. Apontou ainda “violência concreta que afeta a ordem pública, resultando clamor social e manifestações em mídias sociais, dado o desaparecimento misterioso da vítima, encontrada depois em forma degradante”.
