O juiz Walter Thomaz Costa decidiu manter a prisão do casal investigado pela morte do próprio filho, um bebê de apenas dois meses, ocorrida na madrugada do último sábado em Sinop. O homem, de 39 anos, e a mulher, de 34, tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia. Na decisão, a qual Só Notícias teve acesso, o magistrado entendeu que não houve irregularidades na prisão e que estão presentes os requisitos legais para a medida, como indícios de autoria e materialidade do crime. Ele destacou ainda que, neste momento inicial das investigações, a liberdade dos suspeitos pode representar risco à ordem pública e à adequada condução do processo.
Na fundamentação, o juiz ressaltou que a prisão preventiva é uma medida excepcional, mas necessária diante das circunstâncias do caso. Segundo ele, a gravidade dos fatos e a conduta dos investigados indicam a necessidade de resguardar a instrução criminal, além de evitar possíveis desdobramentos que possam comprometer a apuração. Também foi considerado o impacto social do caso e a necessidade de preservar a tranquilidade pública.
O Ministério Público se manifestou pela homologação do flagrante e pela conversão em prisão preventiva. O promotor de Justiça apontou que, embora não haja indícios de homicídio doloso, ficou evidenciada a falta de responsabilidade dos pais em relação ao bebê. Para o órgão, as circunstâncias demonstram negligência grave, o que justifica a manutenção da prisão como forma de garantir a ordem pública e o andamento das investigações.
Já a Defensoria Pública também reconheceu a legalidade do flagrante, mas se posicionou contra a prisão preventiva. O defensor argumentou que não há indícios de crime doloso e que as penas previstas para o caso não ultrapassam quatro anos, o que, em tese, não justificaria a medida extrema. Assim, pediu a concessão de liberdade provisória ao casal, com aplicação de medidas cautelares alternativas.
Ao final, o juiz acolheu o entendimento do Ministério Público e determinou que o casal permaneça preso, ressaltando que a necessidade da medida poderá ser reavaliada no curso das investigações, especialmente após a conclusão dos laudos periciais.
Conforme Só Notícias já informou, o bebê foi levado já sem vida pelos próprios pais até a Unidade Básica de Saúde do Menino Jesus durante a madrugada de domingo. A equipe médica constatou que a criança já apresentava rigidez cadavérica. À polícia, o casal relatou que havia ingerido bebida alcoólica ao longo do sábado, desde por volta das 13h, na companhia de outro casal. Segundo a versão apresentada, eles consumiram cerca de duas caixas de cerveja e foram dormir por volta das 22h. Ainda conforme o relato, a mãe acordou por volta das 3h e percebeu que o bebê estava sem sinais vitais, com o corpo roxeado e rígido. Foi relatado que a criança dormia na mesma cama do casal, já que não havia berço.
O delegado Jailson Peres justificou que o homicídio culposo é quando não há intenção de matar. Foi considerada a hipótese de os pais terem dormido sobre a criança e pelas condutas imprudentes e negligentes, de beber durante todo o dia pela falta de cuidados indispensáveis que deveriam ter com um bebê de apenas 2 meses.
O laudo preliminar de necropsia da Politec apontou que a provável causa da morte foi asfixia mecânica. Segundo o perito criminal Deusimar Rosa, não foram identificados sinais de agressão ou violência no corpo da criança. O laudo final ainda será concluído.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
