O juiz Anderson Candiotto decidiu manter a prisão preventiva da jovem de 18 anos acusada de envolvimento no latrocínio de Emerson Luan Bogea, 21 anos, ocorrido em abril do ano passado. O magistrado atendeu a um ofício da Corregedoria Geral de Justiça e reanalisou a prisão preventiva da suspeita.
Com parecer pela manutenção da prisão emitido pelo Ministério Público Estadual (MPE), Anderson apontou que não há “fatos novos” que justifiquem a soltura. “Destarte, não havendo fato novo capaz de alterar o cenário fático-processual informador da decisão de decretação da constrição cautelar, de modo a demonstrar que a soltura da indiciada não representa, neste momento, perigo à ordem pública ou para a instrução processual, levando-se em consideração também que o crime na espécie é cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, tenho que as medidas cautelares diversas da prisão não são proporcionais e adequadas ao caso”.
No começo do ano, os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram pedido de soltura feito pela defesa. A advogada da acusada ingressou com a solicitação de liberdade com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no ano passado, que concedeu habeas corpus coletivo autorizando a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães de filhos menores de 12 anos.
Candiotto já havia negado pedido semelhante e, posteriormente, os desembargadores reforçaram o entendimento apontando que a jovem deve seguir presa por não preencher os requisitos. “A mera alegação de que o menor necessita de cuidados maternos, não é elemento justificador e capacitador para obtenção do benefício legal”, consta no acórdão da decisão.
A suspeita foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por latrocínio. Ela estaria na garupa de uma motocicleta e teria sido reconhecida por testemunhas do crime. Emerson teve o celular roubado e a Polícia Civil descobriu ligações feitas no aparelho com “numeral pertencente à investigada”.
A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo quando seguia pela rua Iguaçu. Emerson chegou a ser socorrido pelos bombeiros, mas, não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Regional.