O juiz Mirko Vincenzo Gianotte, da 6ª Vara Cível de Sinop, mandou liberar o valor de R$ 5,2 milhões que estava bloqueado desde o dia 30 do mês passado, decorrente atraso no repasse do governo do Estado para o Instituto Gerir, que administra o hospital regional de Sinop. Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES), R$ 4,2 milhões devem ser usados para pagar os salários dos funcionários, que estão atrasados desde outubro, além de materiais básicos de consumo, já R$ 1 milhão será destinado para reforma que estava em andamento na unidade.
Com o pagamento, cerca de 400 técnicos em enfermagem e enfermeiros devem recuar da greve que está prevista para começar na quinta-feira, a menos que os salários dos meses de outubro e novembro fossem pagos até esta quarta-feira.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Dejamir Souza Soares, o dinheiro liberado pela Justiça também é suficiente para quitar o 13º salário dos funcionários do hospital. Segundo ele, a folha mensal é de R$ 700 mil.
O bloqueio de valores do hospital ocorreu após ação civil pública proposta em meados de outubro pela 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop contra o Estado, o Instituto Gerir, e a 4Health Serviços Médicos Ltda EPP. O Ministério Público alegou que o bloqueio serviria para garantir os pagamentos de todos os funcionários e a compra de insumos e medicamentos necessários ao funcionamento da unidade.
Consta nos autos que o Instituto Gerir atua na administração do hospital desde dezembro de 2017, e com a empresa a frente dos trabalhos, os funcionários da unidade passaram a reclamar de constantes atrasos nos salários. Por sua vez, o instituto alegou que o problema era decorrente de atrasos nos repasses por parte do governo.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde informou que, na última sexta-feira, já havia feito o pagamento de R$ 4,2 milhões para o Instituto Gerir referente ao mês de outubro. “Como houve o bloqueio, a nota de ordem bancária foi estornada para não ocorrer um duplo pagamento. O processo para pagamento da parcela de R$ 1 milhão para a reforma ainda não havia chegado ao financeiro da SES”, explicou a pasta.
Dejamir Soares afirmou que a situação no hospital Regional de Sinop está “caótica” desde agosto, quando começaram a faltar insumos e medicamentos básicos, além de atrasos em salários, o que fez com que médicos fizessem uma espécie de “greve branda”, priorizando urgência e emergência, já que não tem condições de fazer os atendimentos de forma regular.
“O hospital funciona precariamente porque está sem material, sem medicação, teve profissional que pediu as contas e não foi recontratado, profissional que está sem vale transporte. Então, o hospital hoje já funciona de forma caótica e com baixa resolutividade. Está complicado”, relatou.
