O juiz Walter Tomaz da Costa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Sinop, condenou quatro companhias aéreas a pagarem indenizações por danos morais causados a passageiros sinopenses. Só Notícias apurou que, na última semana, foram publicadas 14 sentenças, com indenizações que chegaram a R$ 71 mil.
A Azul Linhas Aéreas foi a empresa mais condenada e, caso não consiga reverter as sentenças, terá que pagar R$ 24 mil por danos morais e mais R$ 1,1 mil por danos materiais. No total, a empresa foi condenada em cinco processos. Em um deles, foi sentenciada a pagar R$ 7 mil por cancelar um voo entre Sinop e Guarulhos.
Já a Gol foi condenada a pagar R$ 25 mil em danos morais, em quatro processos. O maior valor estabelecido pelo juiz se refere à ação movida por um passageiro de um voo de Sinop a Goiânia (GO), com conexão em São Paulo. A empresa alterou o itinerário e atrasou o voo, obrigando o passageiro a ficar 35 horas acordado. Nesta ação, Walter estabeleceu R$ 8 mil de danos morais.
A LATAM também ‘entrou na caneta’ do juiz de Sinop. Foram quatro condenações, totalizando R$ 22 mil em danos morais e R$ 1,6 mil em danos materiais. Em uma delas, foi estipulado o valor de R$ 7 mil para uma passageira que teve o voo entre Cuiabá e Fortaleza cancelado por problemas mecânicos em uma aeronave, em dezembro do ano passado.
Uma passageira ainda processou e venceu a ação contra a Avianca, hoje em fase de recuperação judicial. Ela alegou que comprou passagens para o trecho São Paulo-Punta Cana (República Dominicana), em junho de 2018, porém, o voo foi remarcado e chegou ao destino com atraso de 16 horas. Neste processo, o juiz estabeleceu R$ 5 mil por danos morais.
Todas as sentenças foram publicadas em duas edições do Diário Oficial de Justiça, que circularam na última semana. As quatro companhias aéreas ainda podem recorrer das decisões.