O juiz plantonista, Rodrigo Alfonso Campestrini, converteu, ontem, em preventiva a prisão do homem, de 63 anos, pego em ação da Polícia Militar, no sábado, em um motel de Sinop, após ser denunciado pela filha, de 16 anos, por estupro. A adolescente estava no local e relatou que os abusos acontecem há mais de cinco anos. O Conselho Tutelar também acompanhou o caso. Agora, ele deve ser encaminhado à uma unidade prisional.
O magistrado argumentou na decisão que o depoimento da filha, do conselheiro tutelar que prestou atendimento à vítima e do policial militar que atendeu a ocorrência vão “no sentido de que, há cinco anos, a vítima sofre reiterados abusos sexuais praticados em tese pelo pai”. “Em adição, pondero que em crimes sexuais a palavra da vítima ganha especial relevância, notadamente por conta do modo frequentemente oculto com que são praticados”, ressaltou.
Já sobre o periculum libertais (risco que decorre do estado de liberdade do agente, neste caso o pai), o juiz também entendeu “estarem presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva do autuado”. “No particular, a custódia cautelar deve ser decretada para conveniência da instrução processual penal, haja vista que, conforme narrado acima, o custodiado aparentemente vem agindo com reiteração, há cinco anos”, considerou. Além disso, ressaltou que vítima e investigado vivem no mesmo imóvel, portanto, “qualquer outra medida alternativa à prisão seria insuficiente para proteger a incolumidade física e psicológica da vítima”.
O magistrado reforçou que a prisão preventiva também se suporta para “garantia da ordem pública, em razão do grau de gravidade concreta manifestado pelo agir, em tese, do custodiado, quem teria se prevalecido das relações domésticas para perpetrar os estupros contra a filha, desde que tinha apenas 10 anos e, bem assim, teria se valido dessa mesma condição familiar para amedrontá-la, com uma educação severa. Assim, também para reforçar o resguardo da vítima (e outras possíveis testemunhas) de virem a sofrer novos atos de violência diante da gravidade concreta do delito e da periculosidade atual do custodiado, é que a prisão tem lugar como salvaguarda da ordem pública”.
Conforme Só Notícias já informou, consta no registro da ocorrência que a PM foi acionada por um conselheiro, que relatou que a vítima havia denunciado para uma professora que sofria abusos de seu pai. A professora passou o número de celular da adolescente e o conselheiro manteve contato com ela.
Na conversa, a vítima apontou que o pai já havia dito que iriam em um motel e ela conseguiu informar ao conselheiro o nome do local. A guarnição da PM já estava acompanhando a conversa e imediatamente se deslocou, onde os encontrou já em um apartamento.
Na confecção do boletim, a adolescente relatou que o criminoso a ameaçava, inclusive de morte. Detalhou também que não queria que a prisão fosse na residência que moram por vergonha e que não aguentava mais os abusos, procurando ajuda da professora.
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