O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e o Ministério do Meio Ambiente deram início ontem ao Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios da Operação Arco Verde/Terra Legal. O projeto oferecerá cursos presenciais de 200 horas a agentes de municípios, estados e representantes da sociedade civil da Amazônia Legal.
Serão contemplados os 43 municípios inseridos desde 2009 na Operação Arco Verde, devido ao alto índice de desmatamento em seu território. A intenção é transmitir aos gestores alternativas sustentáveis de produção e estimular a mudança no perfil econômico regional. Divididas em sete cidades-pólo, cerca de 150 pessoas provenientes destas localidades participarão do curso, que terá duração de cinco módulos de uma semana cada.
Os módulos irão abordar os seguintes temas: “Floresta em pé – conservação e uso dos recursos naturais como instrumento para o desenvolvimento sustentável”, “Conhecendo seu território – Planejamento territorial participativo”, “Institucionalização da gestão do território: construção dos instrumentos da política ambiental municipal e CAR”, “Licenciamento como instrumento de gestão” e “Sustentabilidade financeira da política municipal de meio ambiente”.
O cronograma inicia agora e segue até dezembro nos pólos, localizados em Altamira, Marabá e Santana do Araguaia (no Pará); Alta Floresta, Confresa e Juína (no Mato Grosso) e em Porto Velho (Rondônia). Após a capacitação, os consultores contratados irão trabalhar, por um ano, desenvolvendo projetos municipais na região, como gestão de resíduos sólidos, regulamentação ambiental dos municípios e plano de combate ao desmatamento.
Comprometido com a gestão ambiental nos municípios da Amazônia através do programa SipamCidade, o Sipam é responsável pela contratação das empresas que darão estrutura ao treinamento e também por ministrar conteúdos de planejamento territorial durante o curso. “Essa ação visa construir alternativas em conjunto com outros órgãos do governo federal para tirar esses municípios da lista dos maiores desmatadores da floresta amazônica”, destaca o diretor de produtos do órgão, Wougran Galvão.
Nesta semana, o primeiro módulo está sendo aplicado no pólo mato-grossense de Juína, onde serão capacitados os representantes do próprio município e de Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Cotriguaçu, Porto dos Gaúchos e Juara, além de servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e do programa MT Regional. O encontro acontece de hoje a sexta (05 a 08/10), das 8h às 18h, no auditório da Visual Tec Informática, localizada na avenida 9 de maio nº 600, sala 2, no centro da cidade.
Já em Alta Floresta e Confresa, os cursos serão iniciados na semana que vem e compreenderão os outros treze municípios do estado inseridos na lista do Arco Verde.