O volume de trabalho durante o recesso forense – entre 20 de dezembro e seis de janeiro – foi intenso no Tribunal de Justiça, onde foram distribuídos 202 processos nas esferas cível e criminal, entre eles 122 habeas corpus.
Na Secretaria da Câmara Especial Criminal foram indeferidas liminares em 119 habeas corpus. Outras três liminares foram deferidas. O Tribunal de Justiça recebeu ainda outros 80 processos de natureza cível.
Três desembargadores trabalharam no recesso forense: Rui Ramos (cuja competência está afeita às matérias criminais), José Silvério Gomes e Guiomar Teodoro Borges (matérias cíveis).
O recesso forense foi regulamentado pela Portaria número 978/2007, que suspendeu os prazos processuais compreendidos no período. Durante o plantão foram analisados os casos de urgência como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança.
Vários setores do Tribunal de Justiça funcionaram normalmente durante o recesso, entre eles a área administrativa, o setor financeiro e a Corregedoria-geral da Justiça. A equipe da Corregedoria trabalhou em sistema de imersão, identificando as metas já atingidas em 2007 e elaborando novo planejamento estratégico para 2008, a fim de dar maior celeridade ao trâmite processual na Primeira Instância.
