O Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou, esta tarde, que já traçou um criterioso plano de retorno programado das atividades presenciais para o dia 27 deste mês de forma gradual a reabertura do prédios da instituição devido à pandemia da Covid nas comarcas classificadas como de risco baixo ou moderado para contaminação da doença. A lista de comarcas que iniciarão o retorno será divulgada até terça-feira (21) e levará em consideração as informações do boletim informativo, divulgado pela secretaria Estadual de Saúde. A portaria foi publicada ontem.
De acordo com a assessoria, o plano de retorno segue os protocolos Organização Mundial de Saúde (OMS), Vigilância Sanitária e a secretaria estadual de Saúde para evitar a propagação da doença conforme a classificação de risco epidemiológico de cada comarca. Além disso, será semanalmente avaliada pelo Comitê de Monitoramento da Situação da Covid do Tribunal de Justiça e acompanhará os boletins informativos da Covid-19, divulgados semanalmente pelo governo do Estado. O funcionamento das comarcas, nas modalidades de teletrabalho ou presencial pode sofrer alteração, caso o município sede seja inserido em uma classificação de risco superior ao divulgado na semana anterior.
Na primeira etapa haverá apenas expediente interno, com o retorno exclusivo da presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), das 13h às 19h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e híbridos. A atividade presencial dos servidores e colaboradores deverá observar o percentual máximo de 40% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, excluídos os servidores do grupo de risco, devendo o quantitativo remanescente funcionar em regime obrigatório de teletrabalho.
Para esse grupo de comarcas, a segunda etapa terá início 14 dias após o início da primeira. É nesta fase que poderão adentrar ao fórum os advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública federal e estadual, procuradores da União e autarquias, do Estado e dos Municípios, no horário das 14h às 18h.
A terceira etapa terá início 21 dias após o início da segunda etapa, quando poderão entrar nos prédios do Judiciário o público externo em geral, que efetivamente possua necessidade de atendimento presencial, devendo ser incentivada a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis.
Já comarcas classificadas com risco alto ou muito alto não será iniciada a primeira etapa enquanto a classificação de risco epidemiológico não for reduzida para Baixo ou Moderado, sendo mantido o regime obrigatório de teletrabalho.
Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos durante a primeira etapa e só voltarão a tramitar 14 dias após o início da segunda etapa. As audiências, sessões do Tribunal do Júri, das Turmas Recursais e do Tribunal, na modalidade presencial, poderão ocorrer com o início da quarta etapa, que deve se dar 30 dias após o início da terceira etapa, nas comarcas que apresentarem classificação de risco Baixo. Nesta fase também será autorizada a realização de perícias, entrevistas e avaliações presenciais, devendo, entretanto, ser incentivada a realização de modo virtual, nas situações em que houver possibilidade.
Na quinta etapa haverá o retorno às atividades presencias de todos os usuários internos. Ela ocorrerá se a comarca estiver classificada com o risco Baixo e poderá ser implementada quando for declarado o fim da pandemia, ou por decisão do presidente do Judiciário. Em caso de decretação de proibição de circulação (lockdown) em determinada comarca, os serviços judiciários retornarão, imediatamente, ao regime de teletrabalho. Além disso, os prazos processuais em autos físicos e eletrônicos serão automaticamente suspensos, pelo tempo que perdurarem as restrições, no âmbito da respectiva comarca.
Conforme Só Notícias já informou, caiu de 33 para 16 o número de municípios que estavam com risco “muito alto” para transmissão da doença. Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum estão entre os que ‘desceram’ para risco “alto”, o que representa que tiveram redução considerável, nos últimos dias, na taxa de contágio. A classificação é feita, duas vezes por semana, pela secretaria estadual de Saúde. Sorriso está com 683 casos ativos, Lucas 665 e Mutum 148.
Sinop tem menor quantidade de casos, 233 ativos, e continua com risco muito alto de transmissão da doença porque teve crescimento no aumento de infectados, assim como Peixoto de Azevedo, que tem 214 casos ativos. Cuiabá (4.379), Várzea Grande (1.165), Rondonópolis (730), Cáceres (310), Primavera do Leste (266), Tangará da Serra (253), Barra do Garças (137), Colíder (124), Chapada dos Guimarães (109, Jaciara (71), Vila Rica (64), Porto Esperidião (63), General Carneiro (62), Barão de Melgaço (58) e Rosário Oeste (57) também estão entre os 16.
