O Poder Judiciário Mato-grossense realiza na próxima sexta-feira (8), das 8h às 17h, o primeiro mutirão referente ao Dia Nacional da Conciliação. No Estado, as atividades ficarão concentradas no Fórum da Capital e no Colégio Liceu Salesiano São Gonçalo. No ginásio da escola será instalada uma central de esclarecimento à população.
Nesse dia, qualquer cidadão que tenha alguma pendência que possa ser solucionada judicialmente no âmbito dos Juizados Especiais e das Varas da Família poderá encontrar esclarecimento para o seu problema e até mesmo dar entrada numa ação. Os Juizados Cíveis atendem causas cuja condenação não seja superior a 40 salários mínimos e os Criminais atendem processos cujas penas não ultrapassem dois anos
De acordo com o juiz substituto de 2º grau Carlos Alberto Alves da Rocha, coordenador estadual dos Juizados Especiais, todos os magistrados dos Juizados de Cuiabá vão realizar audiências nas salas de aula do colégio.
Além disso, no Fórum da Capital também serão realizadas audiências de conciliação previamente agendadas e, se possível, serão firmados acordos em casos que envolvem questões ligadas às Varas de Família, como o pagamento de pensão alimentícia e separação. A expectativa é que sejam realizadas 400 audiências somente nas Varas de Família.
Em Mato Grosso, o movimento está sendo conduzido por uma comissão designada pelo Presidente do TJMT, Desembargador José Jurandir de Lima. A juíza Edleuza Zorgetti da Silva é a coordenadora estadual da iniciativa. Já foram assinados termos de cooperação com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e faculdades de Direito da Unic, do Unirondon e do Afirmativo.
No termo ficou estabelecido que o Poder Judiciário se compromete a providenciar o espaço físico e a disponibilizar recursos humanos para a organização do Movimento. Já os parceiros se comprometeram a disponibilizar representantes para atuar nas audiências.
CNJ – Com o slogan Conciliar é legal, o Dia Nacional da Conciliação está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado em todo o Brasil. O movimento visa divulgar e ampliar as soluções pacíficas para disputas judiciais através de acordos, bem como conscientizar a população de sua importância não só para a Justiça, mas para a sociedade em geral.
