A instalação da Justiça Federal em Sinop, prevista para o próximo dia 14, pode não ser concluída ainda este ano. A informação é do diretor administrativo da Justiça Federal em Mato Grosso, Divino Célio Carneiro. Ele explicou ao Só Notícias que a questão está “emperrada”. Falta, segundo ele, a assinatura de um convênio com o Governo do Estado para cessão do local onde a vara federal será instalada provisóriamente (no Centro Integrado de Segurança, onde hoje funciona a Central de Perícias). “Parece que o Estado tem que renovar o contrato de locação do local com o proprietário”, disse Divino.
Outro entrave, segundo ele, é que a prefeitura deverá doar um terreno para a construção definitiva da vara federal. “Foi doado um, mas depois a prefeitura voltou atrás e quis doar outro, que não atende as expectativas da Justiça Federal”, afirmou Carneiro.
No próximo dia 30 de novembro, será inaugurada a Vara Federal de Rondonópolis. Divino disse que a de Sinop será viabilizada ainda este ano “se houver um empenho grande por parte da prefeitura”.
O prédio vai precisar passar por várias adequações para instalação dos gabinetes de juízes, área destinada para cartório e salas de audiências. Tudo isso também depende da formalização da cessão do prédio pelo governo do Estado.
A prefeitura estará cedendo servidores municipais para trabalharem. Em abril, um total de 913 audiências foram feitas em Sinop na segunda etapa de trabalho da Justiça Federal Itinerante. Em 328 delas, foram homologados acordos e 832 sentenças foram proferidas. Foram incluídos no Itinerante de Sinop, 160 processos de Peixoto de Azevedo e 120 processos de Sorriso.
A realização prévia de perícias médicas e sócio econômicas, realizadas a partir de Sinop, promoveu uma melhor e mais rápida instrução dos processos e, como decorrência disso, a possibilidade de se conseguir um número maior de acordos, por parte do INSS. A instalação da Justiça Federal vai beneficiar os advogados e pessoas que precisam resolver problemas de alçada da Justiça Federal e hoje são obrigados a irem a Cuiabá para participar de audiências e outras fases dos respectivos processos.
A Prefeitura de Sinop já garantiu que vai ceder servidores e prestar apoio para instalação da Justiça Federal. O prefeito Nilson Leitão esteve reunido, no início do ano, em Cuiabá, com o juiz federal Julier da Silva reivindicando uma vara da Justiça Federal para Sinop. O vice-prefeito Aparecido granja também participou, em Brasília, de um encontro no Tribunal Federal tratando da instalação de varas em várias cidades brasileiras.