O incêndio que destruiu nesta manhã boa parte de um prédio do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em Brasília deve dificultar a cobrança de devedores da Previdência.
Segundo o ministro Nelson Machado (Previdência), embora o sistema central de informações do ministério tenha back-up na Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) do Rio e de São Paulo, autos de infração a empresas devedores e provas materiais da existência desses débitos podem ter sido destruídas.
Os autos de infração servem para comunicar às empresas eventuais dívidas com o INSS, inclusive possíveis problemas encontrados pela fiscalização.
No futuro, esses papéis poderiam gerar multas caso as empresas devedoras não regularizassem a situação e recolhessem as contribuições previdenciárias pendentes.
“Com trabalho árduo, poderão ser recuperados [os autos de infração”, afirmou o ministro, que, no entanto, admitiu possível prejuízo com a destruição das provas materiais.
Segundo o ministro, as empresas que já estavam incluídas na dívida ativa do INSS por falta de pagamento das contribuições não terão nenhum benefício com o incêndio, uma vez que esses documentos já estavam arquivados no sistema informatizado da Dataprev.
Questionado sobre a possibilidade de um incêndio criminoso, motivado pela queima dos arquivos do INSS, o ministro respondeu com um neologismo: “Eu não descarto nem carto porque eu não tenho a menor condição de falar sobre isso.”
Durante entrevista na sede da Dataprev, próxima ao prédio que pegou fogo, o ministro também afirmou que, embora o edifício parcialmente destruído seja bastante antigo, tinha mecanismo de combate a incêndios, ao contrário do que afirmou anteriormente o Sindicato dos Bombeiros Profissionais Civis do Distrito Federal.
Benefícios
Machado também disse que o incêndio no prédio do INSS não irá prejudicar o pagamento de benefícios e de servidores.
“O serviço essencial da Previdência Social está preservado. Os benefícios de nossos 23 milhões de beneficiários serão pagos normalmente. A folha de salários também está mantida”, disse.
Segundo o ministro, foi realizada uma reunião de emergência hoje em que foram definidas as ações para os próximos dias.
Os funcionários do INSS irão trabalhar provisoriamente no anexo do Ministério da Previdência e em outros locais cedidos pela administração pública.