O governo formalizou, hoje, o repasse de 399 mil litros de óleo diesel para 20 prefeituras, por meio do Programa Emergencial de Recuperação das Estradas (Pró-Estradas) lançado pela Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra).
Com essa publicação, para 33 o número de prefeituras beneficiadas pelo programa. Entre as novas administrações que aderiram estão Várzea Grande, Matupá, Sapezal, Juara e Campo Novo do Parecis. Ao todo, já foram liberados 624 mil litros de diesel.
“Em breve devem ocorrer novas adesões. Nossa equipe técnica está finalizando as analises das certidões de regularidade que foram entregues pelas prefeituras, que serão parceiras do Governo para socorrermos emergencialmente a malha rodoviária de Mato Grosso”, declarou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.
De acordo com balanço divulgado pela secretaria, 133 administrações já assinaram o Termo de Cooperação Técnica (TCT). Deste total, 58 já estão com os cartões que dão acesso ao combustível habilitados, porém a documentação ainda esta sendo verificada.
Com a oficialização, os municípios passam a ter acesso ao combustível que deverá ser utilizado para iniciar os serviços emergenciais nas rodovias estaduais pavimentadas e não pavimentadas das respectivas regiões.
Cada prefeito terá um cartão que possibilitará que seja retirado o óleo diesel em qualquer um dos 166 postos conveniados com o Governo do Estado. O cartão foi fornecido pela secretaria durante a assinatura do TCT. Clique aqui e confira a lista de postos. Por meio dessas parcerias com o Governo de Mato Grosso, o diesel será usado nos maquinários das prefeituras. O termo tem vigência de 365 dias.
Para ter acesso ao insumo, as prefeituras devem apresentar a certidão plena do município e desenvolver um plano de trabalho onde constam informações como tipo de obra, de rodovia, quilometragem e entre outras.
Com base no conteúdo do plano de trabalho, a Sinfra define a quantidade de massa asfáltica para as rodovias pavimentadas ou óleo diesel para as não pavimentadas.
O Pró-Estradas faz parte das metas para os 100 primeiros dias de gestão e visa atender emergencialmente a malha rodoviária de Mato Grosso através da parceria entre governo estadual e prefeitura municipal.