As linhas gerais da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), foram apresentadas pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. A intenção é entregar 11 projetos para conceder rodovias, que estão em fase de estudos, no início do ano que vem. Entre eles estão pouco mais de 806 quilômetros da BR-364, ligando Comodoro, em Mato Grosso, a Porto Velho, em Rondônia. 21 empresas já foram autorizadas fazerem os levantamentos, a maioria do Sudeste.
Barbosa afirmou, que “as iniciativas revelam o potencial que há de investimentos no Brasil e todas as ações do governo para a recuperação do crescimento, como disse, a recuperação do crescimento exige investimento, investimentos a longo prazo, planejamento e coordenação. O governo federal tem feito isso e, obviamente, está sempre aberto a sugestões e críticas para melhorar as nossas atividades”.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) orientou ainda que “as atividades de acompanhamento da elaboração dos estudos serão planejadas com base nos cronogramas entregues no ato do requerimento de autorização”. Também destacou que haverá reuniões periódicas individuais ou coletivas, que poderão ocorrer ao longo do processo e a participação é obrigatória. “Também periodicamente serão encaminhados modelos para o fornecimento de informações parciais (“templates”) relativos a levantamentos já realizados e resultados obtidos que deverão preenchidos pelas empresas e encaminhados à comissão dentro do prazo estabelecido”, é apontado.
Nas reuniões as informações de interesse geral, serão passadas de forma isonômica a todas as empresas. “Assuntos relacionados a qualquer informação, documento ou material de autoria de uma das autorizadas que possa caracterizar vantagem competitiva desta serão tratados de forma individual”, complementou.
O planejamento aponta a concessão dos 806 km em pelo menos 30 anos. Isso inclui todos os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais e locais, acostamentos, obras de arte especiais e quaisquer outros elementos localizados nos limites da faixa de domínio.
