PUBLICIDADE

Governo e Judiciário debatem atuação sobre judicialização na saúde

PUBLICIDADE

A judicialização da saúde pública e a atuação da Vara Especializada de Execução Fiscal nortearam a primeira reunião deste ano entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, realizada hoje, no Palácio Paiaguás. De acordo com o governador Pedro Taques, os dois temas serão debatidos ao longo do ano, inclusive com reuniões técnicas entre equipes dos dois poderes, visando o melhor atendimento ao cidadão.

Reconhecendo a importância da independência do Poder Judiciário, Taques ponderou que a administração do orçamento da saúde pública via liminar não é saudável para o Estado. De acordo com dados apresentados pelo chefe do executivo, em 2014 o Estado teve quase R$ 80 milhões em liminares. Para o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, essa questão não preocupa apenas o Executivo, mas o Judiciário também. “Pretendemos reunir os juízes e nos debruçarmos sobre o tema. A Corregedoria de Justiça já expediu provimento para regulamentar um pouco desse grande imbróglio que hoje temos no Judiciário”, disse Perri.

Para enfrentar essa situação, amanhã, o secretário de Estado de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon, deve se reunir com técnicos do Tribunal de Justiça para iniciar o debate sobre a questão orçamentária, informou o chefe do executivo. “Tenho certeza que juntos, Executivo e Judiciário, garantindo a independência dos poderes, contribuiremos muito para Mato Grosso. Sabemos que o estado não vai bem no aspecto financeiro e temos que discutir isso com os todos os poderes”.

Durante a reunião, Taques também destacou a importância da Vara Especializada de Execução Fiscal para Mato Grosso, pois “vai auxiliar o Estado na recuperação de seus créditos”. Assim, designou o secretário de Fazenda, Paulo Ricardo Brustolin, para debater com a equipe do Judiciário a criação de uma unidade própria na Vara.

Instalada na comarca de Cuiabá em dezembro de 2014, a Vara de Execução Fiscal é responsável por receber os processos relativos a executivos fiscais da Capital, tanto do município, quanto do Governo do Estado. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, essas ações correspondem a aproximadamente 50% dos processos em tramitação nas cinco Varas Especializadas da Fazenda Pública da Capital.

Paulo da Cunha, que assumirá a presidência do Tribunal em fevereiro deste ano, garantiu que a nova gestão dará continuidade às pautas debatidas nesse primeiro encontro e reafirmou a necessidade de os poderes Executivo e Judiciário caminharem juntos. “Essa é a primeira das muitas reuniões para consecução da nossa administração visando o bem comum da sociedade”.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Veículos ficam danificados após colisão em cruzamento em Sorriso

Dois veículos ficaram bastante danificados após colidirem no cruzamento...

Apostadores de Sinop e Sorriso ganham prêmio na Quina

Dois apostadores de Sinop e Sorriso acertaram, ontem à...

Caminhão tanque bate em árvore em rodovia em Mato Grosso

O acidente com o caminhão tanque carregado com resíduos...
PUBLICIDADE