O governo de Mato Grosso vem buscando alternativas para garantir o atendimento às famílias e manter o fluxo de comercialização dos produtos da Agricultura Familiar devido ao os impactos causados pela suspensão do período letivo nas escolas da rede estadual. Um projeto já provado foi aprovado última segunda-feira pelo Congresso Nacional, autorizando a distribuição de alimentos da merenda escolar aos estudantes ausentes da sala de aula, em virtude das medidas restritivas de combate ao coronavírus. No entanto, para que o texto passe a vigorar, precisa sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
De acordo com a assessoria, Estados devem aplicar no mínimo 30% dos recursos destinados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de itens da agricultura familiar. O montante pode chegar a 100% dos recursos destinados. Com a sanção projeto, Mato Grosso passa também a ter autorizada a distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de estudantes da rede pública, mesmo que estejam ausentes da sala de aula. A medida, em caráter excepcional, deve amenizar os impactos causados sobre as famílias de estudantes e no comércio de produtos da agricultura familiar.
Com a decisão do governo do Estado de manter a suspensão das aulas até o dia 30 de abril, as Secretarias de Estado de Educação (SEDUC) e Agricultura Familiar (SEAF) já se movimentam, para assim que sancionado o projeto de lei, o Estado imediatamente inicie o processo de compra e distribuição dos alimentos.
De acordo com a Coordenadoria de Alimentação Escolar da SEDUC, a pasta já mobilizou as unidades escolares para que informem o quantitativo de alimentos estocados em cada escola. Em paralelo, técnicos da SEDUC e SEAF trabalham no mapeamento das principais regiões produtoras e na identificação de agricultores aptos ao fornecimento dos produtos.
A suspensão das aulas e a imposição do isolamento social foram as primeiras medidas tomadas pelo Estado para controle da pandemia. As medidas atingiram diretamente toda a comunidade escolar, formada por milhares de alunos que têm na merenda sua principal refeição do dia. Com a ausência das aulas, cai também a demanda por produtos da agricultura familiar, absorvidos em boa parte pela merenda nas escolas.
Conforme Só Notícias já informou, na última terça-feira, o governo do Estado decidiu manter até o dia 30 de abril, a suspensão das aulas nas escolas públicas quanto nas particulares. Também ficam suspensas as aulas das universidades reforçando medidas de prevenção de contágio do Coronavírus. Só nas escolas estaduais em Mato Grosso são cerca de 330 mil estudantes.
As aulas já estavam suspensas, desde o último dia 16, até o dia 5 de abril por força de decreto editado anteriormente. “Manter as aulas, nesse momento, aumentaria a possibilidade de transmissão entre as crianças, que poderiam levar o vírus para dentro de casa e causar complicações para as pessoas que estão nos grupos de risco”, pontuou o governador.
