O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, nesta quarta-feira, a pedido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o pagamento do seguro-desemprego por um período de cinco a sete meses para setores que estão enfrentando problemas de desemprego. Entres as atividades beneficiadas com a medida, Lupi citou apenas a siderurgia e a mineração. Segundo o Ministério, a medida vai durar o tempo que o governo achar necessário.
Atualmente, o benefício é pago de três a cinco meses e o valor máximo é de R$ 870,01. Pela regra antiga, tinha direito a três parcelas o trabalhador com vínculo empregatício de seis a 11 meses; quatro parcelas para 12 a 23 meses; e cinco parcelas para 24 ou mais meses. Agora, o número de quotas será ampliado para cinco, seis e sete meses, respectivamente. A medida entra em vigor após a sua publicação do Diário Oficial da União, prevista para quinta-feira.
Lupi disse que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sentir necessidade, é possível ainda estender o benefício por até 10 meses, com medida provisória. Ele refutou a possibilidade de redução no valor do benefício.
Segundo o ministro, serão beneficiados os setores que estão em situação crítica quanto às demissões ocorridas em dezembro, janeiro e fevereiro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O Ministério do Trabalho afirmou que o Caged identificou setores como o da extração mineral; indústria metalúrgica; mecânica; material elétrico e comunicação; transporte; madeira e mobiliário; de papel, papelão e editoração; borracha, fumo e couros; química e farmacêutica; têxtil e de vestuário; calçados; produtos alimentícios e bebidas; de utilidade pública; construção civil; comércio varejista e atacadista; o das instituições financeiras; ensino; agricultura; e o de alguns setores de serviços como favoráveis ao recebimento das parcelas extras.
“Não podemos fazer aleatoriamente, pois podem ocorrer solicitações indevidas. Alguns setores, como construção civil e serviços, já estão revertendo a situação.”
Lupi lembrou que os dados de emprego de janeiro são negativos, mas “infinitamente” melhores que os de dezembro.
Em outra medida, o conselho autorizou a liberação de R$ 200 milhões para o capital de giro das revendedoras de carros usados.