Todo gerador de resíduos de serviços de saúde precisa elaborar o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) visando à proteção à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança do trabalhador. O alerta foi feito pelo secretário adjunto de Saúde, Antonio Augusto de Carvalho, da Secretaria de Estado de Saúde, durante a mesa redonda realizada na tarde de quarta-feira (24.05), no “I Seminário Estadual de Resíduos Sólidos”. O evento está acontecendo paralelamente ao 8º Congresso e Exposição Internacional sobre Florestas – FOREST 2006, que termina hoje (25/05) no Centro de Eventos de Pantanal, em Cuiabá.
“O Plano de Gerenciamento deve ser elaborado pelo gerador dos resíduos de acordo com os critérios estabelecidos pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e por órgãos do Meio Ambiente nos níveis federal, estadual e municipal”, disse o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde (Ses), Antonio Augusto de Carvalho, que representou o secretário de Saúde, Augustinho Moro, na coordenação da mesa.
Conforme o coordenador de Vigilância em Saúde Ambiental (Covsam) da Superintendência de Vigilância em Saúde , Oberdan Ferreira Coutinho Lira, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde (PGRSS) da Secretaria de Estado de Saúde prevê o correto manejo dos resíduos de saúde, com ações de prevenção, redução e eliminação do risco de contaminação, visando evitar acidentes, redução dos impactos ambientais e de custos. “O correto gerenciamento dos resíduos sólidos de saúde é fundamental para neutralizar os riscos à saúde da população e o meio ambiente. Por isso, o gerenciamento inclui as fases de manejo interno nas unidades de saúde, coleta, transporte, tratamento e disposição final”, comentou.
Oberdan Lira lembrou que o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), uma das unidades da Saúde do Estado que há 10 meses está funcionando na avenida Historiador Rubens de Mendonça, já tem o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. No MT Hemocentro e no MT Laboratório o programa já está em fase de implantação. Outro estabelecimento de saúde citado por Oberdan Lira que já possui o seu programa instalado é o Hospital Regional de Sorriso. “Os hospitais de Cáceres, Rondonópolis e Água Boa também já estão implantando os seus planos de gerenciamento de resíduos”, comentou.
Há estudos que mostram que a possibilidade de se contrair hepatite B em um acidente com perfuro cortantes, uma das classificações dos resíduos sólidos de saúde (vidros quebrados, instrumentos cirúrgicos, seringas usadas etc.), é de 30% e, no caso da hepatite C, esse índice é de 1,8%. Há riscos também de se contaminar com o vírus HIV. Os resíduos sólidos de saúde são classificados em grupo “A” (resíduos de natureza biológica), “B” (químico), “C” (rejeito radioativo), “D” (resíduos comuns como lixo da área de administração, lixo sanitário, embalagens e materiais passíveis de reciclagem) e grupo “E” (perfuro cortantes).
A representante do Ministério do Meio Ambiente, Tânia Maria Mascarenhas Pinto, lembrou que no Brasil a geração de resíduos em serviços de saúde representa 1% a 3% dos dejetos urbanos. Porém, estes materiais têm potencial de contaminar todos os outros resíduos. “O percentual não é muita coisa, mas é importante garantir a destinação final correta e adequada porque há riscos inerentes à saúde humana e ao meio ambiente”, disse.
Tânia Mascarenhas falou ainda sobre os tipos de tratamento ou desinfecção dos resíduos de serviços em saúde: a vapor ou autoclave, por microondas, química e incineração. “Os sistemas de tratamento deverão permitir a esterilização ou desinfecção do material para torná-lo não perigoso”, comentou.