Em Mato Grosso, 89% das obras de geração de energia estão atrasadas ou simplesmente foram paralisadas, dentre os motivos, por pendências relacionadas ao licenciamento ambiental. De acordo com o Boletim de Acompanhamento da Expansão da Oferta, divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última quinzena de dezembro, dos 27 projetos existentes no Estado, 20 estão atrasados e 4 paralisados.
O relatório do órgão regulador feito pela área de fiscalização dos serviços de geração lista 4 usinas hidrelétricas, uma de biomassa e 22 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que totalizam uma capacidade prevista de 1,050 mil megawatt (MW) em Mato Grosso. Projetos grandes, como as hidrelétricas São Manoel e Teles Pires, constam na lista de empreendimentos no Estado do Pará.
Para o doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos e coordenador no Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Planejamento Energético (Niepe) da UFMT, o engenheiro eletricista Ivo Leandro Dorileo, o atraso das obras se deve na maior parte dos casos à documentação. Seja porque ainda não houve uma solução adequada para os licenciamentos ou porque a taxa de retorno dos investimentos não é atrativa e os investidores podem estar optando por atrasar o processo para refazer estudos do projeto. “Pode ocorrer uma nova avaliação do potencial da usina através de um estudo hidrológico, por exemplo, alterando a capacidade prevista de geração”.
O segundo entrave, segundo o especialista, é a falta de planejamento do governo federal para que usinas entrem em operação no prazo certo que foi contratado. Uma saída seria priorizar, ou seja, deixar algumas usinas para atender a carga em uma 2ª etapa. “É preciso priorizar aquelas que estão com projetos prontos e concretizados com a potência que vai ter a usina e o projeto de impacto ambiental definido. Aqueles empreendimentos que estão por fazer o estudo de impacto da obra vão sofrer atraso”. Segundo Dorileo, a oferta de energia está prejudicada com o atual modelo adotado pelo setor.
“Agora, vamos ter uma sobretaxação na conta de luz quando a bandeira estiver vermelha e não temos outras fontes para usar, como as próprias PCHs. Elas não têm reservatório. São a fio d’água. Mas o mínimo que produzirem podem ajudar a contornar a situação de risco. Hoje, 30% da carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) é atendida pela termelétricas”, analisa o coordenador do Niepe.
O diretor do Sindicato de Construção, Transmissão, Geração e Distribuição de Energia e Gás Natural de Mato Grosso (Sindienergia), Marcelus Mesquita concorda que muitas obras no setor não foram concluídas por falta de planejamento e vontade política, ou melhor, por uma escolha governamental. “Não pode ter outra resposta. Se a hidrelétrica é uma energia limpa e barata, por que o governo escolheu as térmicas? Elas deveriam ser o estepe. Agora é o contrário. Por que temos tantas térmicas em operação e faltou planejar hidrelétricas?”, diz ao complementar que a região Sudeste não está gerando energia porque não tem reservatório. “Isso porque o crescimento da economia está próximo de zero, imagina se crescesse. Teria que trazer energia da China”, lamenta. Segundo Mesquita, os atrasos mais expressivos e problemáticos estão nos projetos de linhas de transmissão.
Em dia – Apenas a Hidrelétrica de Sinop está adiantada, segundo o acompanhamento da Aneel. Com capacidade de 400 MW, o empreendimento participou do leilão de energia realizado em junho de 2013 e está previsto para começar a operar em 2018. Já a Pequena Central Hidrelétrica Mutum I, cuja ponte de conexão fica em Rondonópolis, segue o cronograma normal da obra. A capacidade do empreendimento é de 4 MW e a previsão de entrada em operação é julho de 2016.
Das 52 usinas de Biomassa, consta apenas um empreendimento previsto para entrar em operação em 31 de agosto de 2016 em Mato Grosso, a J. A. Konzen/São Miguel, cujas obras não foram iniciadas, mas o cronograma está dentro do previsto. A potência da usina é de 16 MW e a viabilidade dela é média, ou seja, não há impedimento para a implantação do empreendimento. Segundo a Aneel, o ponto de conexão fica na Subestação de Energia de Ipiranga do Norte.
Outras fontes – A maioria das usinas Eólicas é ou está sendo construída nos estados do Nordeste brasileiro, nenhuma em Mato Grosso. De acordo com o Boletim de Acompanhamento da agência reguladora, são 416 empreendimentos com capacidade de produzir 10,326 mil MW. Já os 27 projetos de termelétricas prevêem gerar 6,419 mil MW. Nenhum deles está em Mato Grosso.