O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado denunciou 18 pessoas pelos crimes de constituição de organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos. A denúncia, é resultado da operação Zircônia, que apurou fraudes na emissão de diplomas e históricos escolares falsos emitidos por instituições de ensino superior.
De acordo com a assessoria do MP, a investigação teve início em 2019 após representação protocolada pelo vice-reitor de um estabelecimento de ensino superior noticiando a ocorrência de diversos atos ilícitos envolvendo o nome da sua instituição. Na ocasião, o Ministério Público foi informado de que alguns órgãos pertencentes à administração pública haviam questionado a autenticidade de documentos que supostamente teriam sido emitidos pela instituição de ensino denunciante.
Segundo o GAECO, durante as investigações foi constatado que o grupo criminoso criou três instituições, que sequer eram devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação, para cometimento reiterado de crimes de estelionato por meio do oferecimento, matrícula e realização de cursos superiores. As três unidades operavam no mesmo local, em Cuiabá.
“O foco de atuação dessas empresas era a oferta de cursos de nível superior, atrativos a eventuais interessados, uma vez que poderiam obter diploma de titulação de nível superior a ser utilizado para fins de pontuação em concursos públicos e/ou progressões de nível funcional junto a órgãos da administração pública”, revela a denúncia.
Ainda conforme o MP, embora admitissem alunos para cursos irregularmente oferecidos em seus nomes, ao final os alunos recebiam diplomas, históricos escolares e atestados de conclusão expedidos em nome de outras instituições, jamais frequentadas ou de conhecimento dos alunos, denominadas “parceiras”. “Os cursos oferecidos pelas instituições utilizadas pela organização criminosa, dada a sua irregularidade, se tratavam, em verdade, de pseudocursos, montados para incutir e sustentar o engodo das suas atividades junto aos alunos que se matriculavam, os quais acreditavam que poderiam obter certificações superiores válidas, decorrentes da conclusão dos referidos cursos”, explicou o GAECO.
A organização criminosa, conforme apurado, era composta por três núcleos: o dos proprietários/responsáveis pelas três instituições utilizadas no esquema; o de apoio e o de captação fraudulenta de alunos e recebimento das correspondentes mensalidades. Na denúncia, o Ministério Público apresenta 87 fatos com depoimentos de alunos e descrição da conduta dos envolvidos.
