O fechamento dos fóruns das 79 comarcas e do Tribunal de Justiça foi prorrogado por mais 10 dias, a partir da próxima segunda-feira (10), “em decorrência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19”.
A decisão levou em consideração a classificação de risco dos municípios divulgada no Painel Epidemiológico, na última terça-feira (4), que relaciona cinco municípios com comarcas com risco “Muito Alto” e 74 comarcas com risco “Alto”, assim como o que foi decidido na reunião do Comitê de Monitoramento da Situação da Covid, há dois dias.
A partir do próximo dia 20, cada comarca retomará o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, conforme o respectivo risco epidemiológico, disponibilizado no painel epidemiológico emitido pela secretaria de Saúde de Mato Grosso na data mencionada.
As comarcas que tiverem a classificação de risco “Baixo” ou “Moderado” deverão iniciar a primeira etapa do plano. Já as comarcas que mantiverem a classificação de risco “Alto” ou “Muito Alto” deverão permanecer com o plano de retorno suspenso, aguardando o rebaixamento do risco.
Nos termos das normativas em vigor, as audiências de custódias e as que envolvam adolescentes em conflito com a lei, com ou sem internação, deverão ser realizadas por videoconferência, conclui a a assessoria.
