A comarca do município será uma das primeira do Estado a receber o programa “Celeridade Já” da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso. Entre os dias 17 e 28 deste mês, equipes enviadas pelo órgão atuarão na Quarta, Quinta e Sexta Varas de Sinop, bem como na Quarta Vara da Comarca de Tangará da Serra. Ambos os municípios abrirão a programação da corregedoria, que pretende atender, ao todo, 40 varas que estejam em situações consideradas “críticas”, em vários municípios. O objetivo é acelerar os trâmites processuais da Primeira Instância.
De acordo com o órgão, durante as duas semanas, os trabalhos, nas referidas comarcas, estarão concentrados nas atividades de registro, autuação e juntada (RAJ), bem como na expedição de documentos, publicação de matéria para imprensa e arquivamentos.
Conforme Só Notícias já informou, no final do ano passado, o diretor da Comarca de Sinop, juiz Clóvis de Melo, estimou que no local existem aproximadamente 52 mil processos em tramitação. Além da realização de mutirões, outro fator positivo que contribuirá para a agilidade no andamento dos procedimentos foi a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, comandado pela juíza Débora Roberta Pain Caldas e que entrou em funcionamento, esta semana, em anexo a uma faculdade particular.
"Com o centro, processos que levariam até quatro anos podem ser resolvidos entre dois e três meses", afirmou Clóvis.
Quanto ao "Celeridade Já", a corregedoria avaliou que a iniciativa foi um sucesso no ano passado, superando a meta inicialmente estabelecida (244 mil processos, no Estado), movimentando, ao todo, 270 mil.