quinta-feira, 18/abril/2024
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Ex-diretor Fema diz que guias falsas para desmatamento eram vendidas em Sinop

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O ex-diretor da Fundação Estadual de Meio Ambiente -FEMA- Rodrigo Justus apontou, sexta-feira à noite, em depoimento na Justiça Federal -que investiga as fruades ambientais na Operação Curupira- que o empresário José Carlos Gonçalves, preso em abril do ano passado, em Sinop, era um dos vendedores de documentos falsos do Ibama para serem averbadas áreas para desmatar 50%. O ex-diretor da fema disse, ao juiz Julier Sebastião da Silva, que comprou um destes documentos falsos do Ibama, que teriam sido vendido por José Carlos, por R$ 40 mil. Justus afirmou que denunciou, para a Polícia Federal, o esquema de falsisficação que José Carlos mantinha em Sinop, em seu escritório, localizado em frente a estádio municipal. Na realidade, a PF prendeu José Carlos, apreendeu carimbos e documentos falsos em seu escritório. Hoje ele responde processo em liberdade.

Só Notícias teve acesso a cópia do depoimento que Rodrigo Justus à Justiça Federal onde ele menciona os esquemas de fraudes envolvendo José Carlos Gonçalves, de Sinop:

“Todos os dias recebiam na Fundação Estadual do Meio Ambiente- FEMA inúmeros processos de proprietários em que o Ibama havia averbado a reserva legal em 50% do imóvel; que os referidos proprietários pediam que também a Fundação Estadual do Meio Ambiente- FEMA reconhecesse o desmatamento em 50%; que a Fundação Estadual do Meio Ambiente- FEMA oficiava ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA solicitando o cancelamento da averbação da reserva legal em 50% e ainda requerendo informações sobre a veracidade dos documentos apresentados; que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA nunca respondeu a tais ofícios, o que acabou gerando a instituição de falsários agindo na falsificação desses documentos de averbação de reserva legal; que tais documentos fraudados eram vendidos por telefone; que o interrogando comprou um desses documentos pelo valor de R$ 40.000,00, por telefone; que os engenheiros, ao se dirigirem a Fundação Estadual do Meio Ambiente- FEMA disseram que era mais barato e mais vantajoso ao proprietário que poderia derrubar até 50% da área do imóvel; que os engenheiros reclamavam que os proprietários preferiam comprar um documento que autorizava o desmate de até 50% da área, do que a autorização verdadeira que só autorizava 20% da área; que ante a inércia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA, conversou com o delegado de Polícia Federal neste Estado, Marco Antonio Farias, então superintendente da PF, e o também delegado Adriano, que lá da Superintendência da PF ligou para o Sr. José Carlos Gonçalves, em Sinop; que disse ao interlocutor que estava interessado em comprar autorização para desmatamento, tendo combinado encontrar-se com José Carlos Gonçalves, em Sinop, quando pagaria o valor acertado de R$ 40.000,00; que estes fatos aconteceram entre os meses de abril e maio de 2004; que no dia combinado, o delegado da PF foi até o local, tendo efetuado a prisão em flagrante do vendedor, José Carlos Gonçalves; que estes fatos geraram inquérito policial, onde foi expedido mandado de busca e apreensão no escritório de José Carlos Gonçalves, onde foram apreendidos carimbos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA e da Fundação Estadual do Meio Ambiente- FEMA, formulários de autorizações, carimbos de assinatura, guias de transportes de madeira e armas de uso restrito; que por conta desses fatos, o interrogando passou a ser ameaçado, vinte dias depois, com a soltura de José Carlos Gonçalves”.

Rodrigo Justus também negou, em depoimento, irregularidades na concessão de licenças ambientais quando foi diretor da FEMA em processos para desmatamentos. Justus afirmou que foi convidado para o cargo pelo governador Blairo Maggi.
Ele foi demitido, juntamente com o então presidente Moacir Pires, quando foi decretada sua prisão pela Justiça Federal. Ele afirmou “que faltou prioridade do governo do Estado, no tocante à Fundação Estadual do Meio Ambiente- FEMA; que o Governo olhava a fundação apenas como despesa”.

O ex-diretor confessou que assinou, sem ler, autorização para desmatamento em uma área que seria indígena.

“Que o interrogando, à época, não leu o processo 1063/03 para a concessão de licença Siderlei Luiz Mason, tendo em vista o volume de suas atribuições; que a terra indígena do Rio Pardo não consta da base cartográfica da Fundação Estadual do Meio Ambiente- FEMA, não tendo a FUNAI comunicado o órgão ambiental estadual, acerca da restrição de área indígena; que não tinha conhecimento da existência de índios isolados na terra indígena do Rio Pardo; que o único mapa referente à terra indígena do Rio Pardo que tomou conhecimento foi aquele confeccionado pelo MPF, que se encontra nos autos; que, à época dos fatos, não tinha conhecimento de que a terra indígena do Rio Pardo era objeto de estudo da FUNAI; que chegou a verificar no sitio da FUNAI e não encontrou a existência da área, nos mapas existentes; que o pedido de autorização de desmatamento abrangeu 990 ha; que o imóvel tinha uma área de 10.000 ha; que o interrogando tem conhecimento de que o Réu Luiz Gonzaga de Oliveira notificou o proprietário Siderlei Luiz Masson, acerca de pendências existentes no pedido de autorização de desmatamento, as quais foram regularizadas; que as pendências, até então existentes, constam do processo administrativo referente a autorização de desmatamento concedida; que a licença ambiental e a autorização para desmatamento para a área de Siderlei Luiz Mason foram assinadas pelo interrogando e pelo Réu Moacir Pires de Miranda; que o interrogando não sabe dizer se havia desmatamento realizado anteriormente à concessão da autorização para desmatamento; que não sabe dizer se o Réu Moacir Pires de Miranda recebeu algum dinheiro para a concessão da autorização para desmatamento; que o interrogando também não recebeu qualquer quantia; que acredita que o Réu Luiz Gonzaga de Oliveira também não tenha recebido qualquer importância;

Na sexta-feira à noite, após prestar depoimento, Rodrigo Justus foi liberado.

Outro lado:
Só Notícias tentou contato com José Carlos Gonçalves, preso ano passado pela Polícia Federal, para ouvir seu posicionamento sobre as declarações de Rodrigo Justus mas ele não foi localizado.

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