Na terceira noite de palestras do 1º Simpósio de Ciência Jurídicas do Norte de Mato Grosso e Encontro de Magistrados do Pólo de Sinop, juízes, promotores, procuradores, defensores, advogados, professores e acadêmicos encantaram-se com a palestra de um dos maiores especialistas em direito processual civil. Alexandre Freitas Câmara ministrou a palestra “A nova Execução de sentença”.
Alexandre Câmara é advogado no Rio de Janeiro, Professor de direito processual civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), desde 1996, Professor de direito processual civil dos cursos de pós-graduação (especialização) das Universidades: Estácio de Sá, Cândido Mendes e Católica de Petrópolis e da Faculdade de Direito de Vitória (ES). Professor de direito processual civil do DIEX – SP (curso jurídico satelitário) e coordenador de seu corpo docente,Membro efetivo do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros).
Em sua palestra o professor falou primeiramente sobre as sentenças que podem ser declaratórias, constitutivas ou condenativas e explicou que a sentença condenativa não é o ato final do processo já que depois para finalização ainda precisa da execusão e frisou: “Condenação sem execução é como chuva sem trovão e sino sem badalo, não assusta ninguém, não faz barulho nenhum”.
Mas o principal ponto da palestra foi à reforma de processo que foi realizada. Alexandre Câmara mostrou aos operadores do direito que estavam presentes que a reforma não alterou em nada a vida de advogados e de juizes e lembrou que a única mudança que realmente existiu é que agora quando uma das partes é condenada a pagar deve fazer isso em 15 dias se não recebe uma multa de 10%. “10% senhores não assusta pobre e não assusta rico, ela só assusta mesmo a classe média, ou seja a única mudança que teve não melhorou em nada a execução da condenação”, disse Câmara que completou, “É lamentável mas no Brasil se faz reforma de leis para vender livros e defender teorias e não buscando o melhor para sociedade, é como disse um grande pensador: Ah se o povo soubesse como se faz as salsichas e as leis, não comeria as primeiras, não cumpriria as segundas”.
Câmara ainda falou sobre a celeridade que ultimamente tem se exigida do judiciário e explicou, “Um processo rápido demais é tão perigoso quanto um processo moroso demais pois o risco de se cometer injustiças quando se tem pressa é muito grande”, disse. E finalizou falando da missão dos operadores do direito e do próprio direito, uma criação da inteligência do homem. “O direito deve chegar, entrar na nossa vida, resolver nosso problema e seguir adiante para resolver problemas em outros lugares se ele não tiver esse resultado não valerá a pena. Esta é nossa utopia e ela é como o horizonte e devemos então buscar este horizonte, podemos nunca alcança-lo mas temos que ter ele como meta, para nos guiar, se conseguirmos agir assim quem sabe faremos deste país o que ele nunca foi, um país justo”, concluiu Câmara que foi aplaudido em pé pelos presentes e depois da palestra ainda distribuiu autógrafos aos acadêmicos.
O representante da AMAM, vice presidente da Associação, Antonio Horacio da Silva Neto aproveito a penúltima noite do Simpósio para fazer uma analise dos trabalhos. “Este evento esta movimentando a cidade e a região juridicamente e tem feito os alunois acordarem de que não basta freqüentar a faculdade é preciso aperfeiçoar-se, burilar idéias, desafia-las, contrapô-las. Além disto também os magistrados e os profissionais da área tem tirado grande proveito do evento, resumindo o Simpósio está ótimo”, comentou Horácio.
O Simpósio é uma realização da AMAM, Associação Mato-grossense de Magistrados, da OAB-MT, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional MT e das Faculdades UNICEN – Sinop e tem a organização da acadêmica de direito Silvia Helena Schimidt. Ele acontece até hoje, sexta feira, dia 22 de setembro com oficinas de trabalhos jurídicos no período da tarde e palestras a noite sempre no Tatersal da Acrinorte em Sinop. Paralelo ao Simpósio acontece o Encontro de Magistrados que tem por objetivo a troca de experiências dos profissionais da região com magistrados da capital. O encontro acontece sempre à tarde na sede da OAB – Subseção de Sinop