A prefeita Rosana Martinelli reuniu-se, hoje, com representes da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (ACES) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e foi cobrada para que seja feita fiscalização intensa quanto ao trabalho de ambulantes que comercializam óculos, tênis, roupas, relógios além dos caminhões que trazem móveis, sofás e diversos objetos sem nenhum tipo de licença ou recolhimento de taxas fazendo concorrência com o comércio desleal. Um representante de entidade, ouvido por Só Notícias, apontou que a venda dos ambulantes impacta negativamente em até 30% em algumas empresas que recolhem impostos e geram empregos.
“A fiscalização é uma exigência de vários empresários. A crescente vinda de ambulantes tanto na área central quanto em outras de forma irregular, com produtos ilegais, estão concorrendo com empresários que estão estabelecidos e pagam seus impostos" e as entidades estão "cobrando da prefeitura uma fiscalização efetiva em relação a isso”, defendeu.
Ainda de acordo com o dirigente de entidade, a prefeitura alegou que está elaborando um projeto de lei, para alterar a lei sobre a venda de ambulantes na cidade, que será mostrada para as entidades antes de ser encaminhada ao legislativo para aprovação. “São várias questões que precisam de regulamentação para a prefeitura fazer a fiscalização. A princípio foi isso alegado”, acrescentou.
Porém, estaria prevista por parte da prefeitura uma fiscalização mais rigorosa em parceria com a secretaria estadual da Fazenda em Sinop (SEFAZ) para os ambulantes de forma irregular que estão se estabelecendo na frente de empresas, em praças e calçadas. Os trailers de alimentação espalhados pela cidade também serão fiscalizados.
No ano passado, a pedido do Ministério Público, equipes de fiscalização tributária da prefeitura, vigilância sanitária, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar, retiraram ambulantes que ocupavam irregularmente calçadas na região central. Alguns objetos foram apreendidos.
O Ministério Público cobrou, anteriormente, da prefeitura de ambulantes de diversos locais em Sinop. A prefeita Rosana Martinelli está respondendo ação civil pública devido a continuidade da atividade de ambulantes em locais não permitidos.
Também falta, por parte da prefeitura, fiscalização mais rígida com punições para uso quase que total de calçadas por parte de alguns bares, lanchonetes e ambulantes obrigando pedestres a andarem nas ruas enquanto por causa da área do passeio é bloqueda por mesas e cadeiras. Há poucos meses foi feita fiscalização, mas na área central, já é possível constatar que alguns voltaram a desrespeitar e insistem em usar as calçadas praticamente por inteiras.
(Atualizada às 15:25h)