A proposta de promover a integração entre os organismos do Judiciário com vistas à modernização e aperfeiçoamento da justiça será a tônica do primeiro ‘Encontro Regional do Judiciário’ que acontecerá em Cuiabá na próxima segunda-feira. Sediado pelo TJMT é uma iniciativa do CNJ e vai reunir autoridades dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás para debater problemas e soluções que levem à uniformidade administrativa, funcional, de organização e de atuação.
Em meio ao compartilhamento de experiências, os dirigentes vão discutir, entre outros, temas como execução de projetos que tenham contribuído para maior celeridade na entrega jurisdicional; esforços empreendidos e resultados obtidos na promoção da conciliação; e procedimentos adotados na perspectiva da integração do Poder Judiciário. As informações relativas às melhores práticas de gestão judiciária serão utilizadas para conclusão do Planejamento Estratégico Nacional do Judiciário, e para consolidar a participação destes Estados no Relatório Anual do Conselho Nacional de Justiça de 2008.
O encontro é um desdobramento do realizado em âmbito nacional, em agosto, em Brasília, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça. Na oportunidade, representantes de todo o Judiciário nacional, incluindo tribunais superiores, firmaram um compromisso coletivo, expresso na “Carta de Brasília”, deliberando pela realização de um planejamento estratégico, de caráter nacional e integrado, que será apresentado à sociedade no dia 08 de dezembro. O propósito maior desse planejamento é implantar procedimentos que contribuam para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
O presidente do TJMT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, avalia que a partir da elaboração desse planejamento nacional, a qualidade da prestação jurisdicional vai mudar de patamar, num passo evolutivo sem precedentes. “Teremos uma quase revolução em termos de procedimentos. Com um planejamento nacional, as unidades do Poder Judiciário em todo o País ficarão condicionadas ao cumprimento das diretrizes, independente de quem seja gestor”, apontou o desembargador, ressaltando os resultados positivos que poderão ser colhidos a partir da adoção desse mecanismo de gestão.